Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 13 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0854928-94.2025.8.14.0301 AUTOR: LUCIANA SOUSA PEREIR… Ver mais

Processo nº 0854928-94.2025.8.14.0301

ID: 320258551
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0854928-94.2025.8.14.0301 AUTOR: LUCIANA SOUSA PEREIR… Ver mais

Processo nº 0800303-25.2025.8.14.0200

ID: 334482427
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800303-25.2025.8.14.0200 PROCEDIMENTO… Ver mais
SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO A parte autora ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ. Afirma que foi aprovada no concurso público C-217, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, para o cargo de técnico de enfermagem, tendo tomado posse no dia 16/02… Ver mais

Processo nº 0800264-62.2024.8.14.0200

ID: 326103420
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO POR AUSÊNCIA DE PAD. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto por José Ribamar Brandão contra decisão monocrática … Ver mais

Processo nº 0815352-05.2024.8.14.0051

ID: 276924491
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0815352-05.2024.8.14.0051 CLASSE: MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ALVARO GOUDINHO IMBIRIBA AUTORIDADE: PREFEITO DE SANTARÉM SENTENÇA Cuida-se de Mandado de Segurança c/c pedido liminar, impetrado por ALVARO GOUDINHO IMBIRIBA, qualificado nos autos, em desfavor de ato praticado pelo Prefe… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0088926-09.2013.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: FRANCISCO JOSE COSTA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. POLI… Ver mais

Processo nº 0805285-70.2025.8.14.0301

ID: 334506492
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0805285-70.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECLAMANTE: JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS Nome: JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS Endereço: Travessa dos Andradas, 154, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66… Ver mais

Processo nº 0800454-45.2023.8.14.0043

ID: 307911071
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800454-45.2023.8.14.0043 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação anulatória de ato administrativo cumulada com pedido de indenização por danos morais, ajuizada por Edinilson Ferreira do Nascimento em face do Estado do Pará, visando à… Ver mais

Processo nº 0800672-19.2025.8.14.0200

ID: 334454176
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800672-19.2025.8.14.0200 PROCEDIMENTO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou