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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 13 de 1000

Processo nº 0004108-24.2018.8.14.0019

ID: 280211795
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos dos autos Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por WILLIAM VANUCCI DA SILVA CARDOSO, contra o MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre março de 2013 à junho de 2016, compreendendo todas as vantagens, pessoais e as legalmente… Ver mais

Processo nº 0058971-59.2015.8.14.0301

ID: 298641353
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0058971-59.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO EUGENIO PACELLI MARTIN DE MELLO REU: Estado do Pará, Nome: Estado do P… Ver mais
PROCESSO Nº: 0820431-21.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ÁUREA MARIA LEITE NUNES BARBOZA ADVOGADA: BRENDA ARAÚJO DI IORIO BRAGA AGRAVADA: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE RELATOR: DESA. MA… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0806758-58.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: KLEBER LUCIANO DOS SANTOS PIEDADE AUTORIDADE: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0004772-60.2019.8.14.0200

ID: 326472950
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004772-60.2019.8.14.0200 APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA APELADO: JOSE ARMANDO REIS DA COSTA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. … Ver mais

Processo nº 0006229-25.2018.8.14.0019

ID: 261802010
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos dos autos Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por ABEL PEREIRA FILHO, contra o MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre março de 2013 à março de 2018, compreendendo todas as vantagens, pessoais e as legalmente inseridas e t… Ver mais

Processo nº 0804644-49.2024.8.14.0000

ID: 307827968
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
PROCESSO N° 0804644-49.2024.814.0000 TRIBUNAL PLENO RECURSO HIERÁRQUICO AO TRIBUNAL PLENO Recorrente: BENEDITO CARVALHO DA CRUZ Recorrido: ACÓRDÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO HIERÁRQUICO ao Tribunal Pleno com ped… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0817792-97.2024.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: JAZIEL LEVY LEAL GOMES RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REMOÇÃO… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0898544-27.2022.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AB… Ver mais

Processo nº 0850013-75.2020.8.14.0301

ID: 257261756
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil. Assédio moral no ambiente de trabalho. Inaplicabilidade dos efeitos materiais da revelia à fazenda pública. Inexistência de nulidade na sentença. Ausência de prova do dano. Recurso desprovido. I. Caso em exam… Ver mais
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