Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 13 de 124

Decisão
PROCESSO Nº 0820607-97.2024.814.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: HERCULES AGUIAR LIMA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (Id. 23741694) interpos… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0800567-21.2025.8.14.0013 INTERDIÇÃO/CURA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800434-56.2023.8.14.0301 REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) REQUERENTE: DELCI MARIA TEIXEIRA CORAL REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DUARTE SANTOS Nome: MARIA DE FATIMA DUARTE SANTOS Endereço: Avenida Marquês de Herv… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo (processo nº 0801415-47.2025.8.14.0000- PJE) interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO FELIZ DO XINGU contra RAQUEL MARQUES DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0802016-23.2025.8.14.0301 Classe: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) AUTOR: Nome: DELIANE OLIVEIRA DE MELO Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 632, Torre Araruama, apto. 302, Mara… Ver mais

Processo nº 0800226-59.2025.8.14.0121

ID: 258937575
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1santaluzia@tjpa.jus.br Processo n.: 0800226… Ver mais

Processo nº 0800747-80.2024.8.14.0301

ID: 303513005
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0800747-80.2024.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIO PEREIRA PORFIRIO APELADO: ESTADO DO PARÁ e OUTRO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO EX OFFI… Ver mais
PROCESSO ELETRÔNICO nº 0805748-72.2022.8.14.0024 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: HEMENN ANDRADE DOS SANTOS, EMILY CÁSSIA ANDRADE BRANCHES (Representante: ROSA MADALENA GUIMARÃES MONTE MACAMBIRA - OAB/PA nº 4.971) RECORRIDO(A): LUIZ HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS (Representante: ATEMISTOKHLES AGUIAR DE SOU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0901371-40.2024.8.14.0301 REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) AUTOR: CARLOS EDUARDO MENDES GONCALVES Nome: CARLOS EDUARDO MENDES GONCALVES Endereço: Travessa Chaco, 729, apto 801, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 6608… Ver mais
PROCESSO Nº 0803273-16.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTES: ALUIZIO RIBEIRO PINHEIRO, MARIELE LOBATO DE LIMA e HÉLIO BRENO PANTOJA DO CARMO IMPETRADOS: ESTADO DO PARÁ E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ (SEDUC/PA), RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PIN… Ver mais
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