Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 13 de 124
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ID: 280197271
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0820607-97.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0820607-97.2024.814.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: HERCULES AGUIAR LIMA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (Id. 23741694) interpos…
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Processo nº 0800567-21.2025.8.14.0013
ID: 294296766
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800567-21.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0800567-21.2025.8.14.0013 INTERDIÇÃO/CURA…
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Delci Maria Teixeira Coral x Maria De Fatima Duarte Santos
ID: 275956049
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE
Nº Processo: 0800434-56.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800434-56.2023.8.14.0301 REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) REQUERENTE: DELCI MARIA TEIXEIRA CORAL REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DUARTE SANTOS Nome: MARIA DE FATIMA DUARTE SANTOS Endereço: Avenida Marquês de Herv…
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Processo nº 0801415-47.2025.8.14.0000
ID: 303296019
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0801415-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo (processo nº 0801415-47.2025.8.14.0000- PJE) interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO FELIZ DO XINGU contra RAQUEL MARQUES DE…
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Deliane Oliveira De Melo x Paulo Andre Moreira Carvalho
ID: 280565661
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE
Nº Processo: 0802016-23.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0802016-23.2025.8.14.0301 Classe: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) AUTOR: Nome: DELIANE OLIVEIRA DE MELO Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 632, Torre Araruama, apto. 302, Mara…
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Processo nº 0800226-59.2025.8.14.0121
ID: 258937575
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Luzia do Pará
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0800226-59.2025.8.14.0121
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1santaluzia@tjpa.jus.br Processo n.: 0800226…
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Processo nº 0800747-80.2024.8.14.0301
ID: 303513005
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800747-80.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0800747-80.2024.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIO PEREIRA PORFIRIO APELADO: ESTADO DO PARÁ e OUTRO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO EX OFFI…
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Emily Cassia Andrade Branches e outros x Luiz Henrique Macedo Dos Santos
ID: 321789659
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0805748-72.2022.8.14.0024
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PROCESSO ELETRÔNICO nº 0805748-72.2022.8.14.0024 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: HEMENN ANDRADE DOS SANTOS, EMILY CÁSSIA ANDRADE BRANCHES (Representante: ROSA MADALENA GUIMARÃES MONTE MACAMBIRA - OAB/PA nº 4.971) RECORRIDO(A): LUIZ HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS (Representante: ATEMISTOKHLES AGUIAR DE SOU…
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Carlos Eduardo Mendes Goncalves x Antonio Mendes Goncalves Junior
ID: 300154695
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE
Nº Processo: 0901371-40.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0901371-40.2024.8.14.0301 REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) AUTOR: CARLOS EDUARDO MENDES GONCALVES Nome: CARLOS EDUARDO MENDES GONCALVES Endereço: Travessa Chaco, 729, apto 801, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 6608…
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Processo nº 0803273-16.2025.8.14.0000
ID: 281485596
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0803273-16.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0803273-16.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTES: ALUIZIO RIBEIRO PINHEIRO, MARIELE LOBATO DE LIMA e HÉLIO BRENO PANTOJA DO CARMO IMPETRADOS: ESTADO DO PARÁ E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ (SEDUC/PA), RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PIN…
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