Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 14 de 33

Processo nº 0022563-47.2016.8.14.0006

ID: 258748673
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Despacho
PROCESSO: 0022563-47.2016.8.14.0006 ASSUNTO: [Estelionato] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORAS DO FATO: LURDENIZE FERREIRA SOUSA, residente na Rua Gaspar da Costa Moraes, nº 150, bairro São Vicente, Itajaí/SC, CEP 88309-275, tel. (91) 98103-7081. CRISTIANE SANTOS DA SILVA DESPACHO/MANDADO R.h.… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0886428-18.2024.8.14.0301 AUTORIDADE: EMILY PEREIRA LACERDA ARRAZ AUTORIDADE: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P… Ver mais

Processo nº 0800906-23.2024.8.14.0301

ID: 333144159
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Processo 0800906-23.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: EMBARGADA: CONDOMINIO CIDADE DO PORTO EXECUTADO: EMBARGANTE: RAFAEL DA COSTA TEIXEIRA EMBARGOS A EXECUÇÃO de ID: 141758994 ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 1º da Portaria 03/2010 – 6ªVJEC/GAB, publicada no DJE nº 461… Ver mais

Processo nº 0800209-05.2025.8.14.0030

ID: 280520979
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800209-05.2025.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: ANDRE JOÃO CARVALHO BOTELHO Endereço: PASSAGEM SÃO LUIS, S/N, … Ver mais

Processo nº 0847990-54.2023.8.14.0301

ID: 304111444
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0847990-54.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Registrado na ANVISA, Sem registro na ANVISA, Fornecimento de medicamentos] AUTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0813544-98.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE FERNANDO FRANCA DE MENDONCA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -… Ver mais

Processo nº 0022495-97.2016.8.14.0006

ID: 321792340
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 0022495-97.2016.8.14.0006 Recurso: Embargos de Declaração Embargante: ESTADO DO PARÁ Embargado: MAURO DE SOUZA BARROS Relator: Desembargador Mairton Marques Carneiro DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PARÁ contra decisão monocrática proferida n… Ver mais

Processo nº 0800065-09.2025.8.14.0005

ID: 256594837
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0800065-09.2025.8.14.0005 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VITOR BERMOND VARGAS IMPETRADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido Nome: S… Ver mais
SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Versam os presentes autos sobre AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO proposta em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA. Narra o autor que obteve sua permissão para dirigir junto ao DETRAN/PA e que quando tentou renová-la tomou ciência … Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO – MANDADO DE SEGURANÇA N° 0814271-43.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO IMPETRANTE: HENRIQUE ANDRADE DO CARMO JUNIOR ADVOGADA: JARLYANNE CARVALHO DE ANDRADE (OAB/PA 39.677) IMPETRADA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA DECISÃO … Ver mais
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