Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 14 de 33
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258748673
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022563-47.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0022563-47.2016.8.14.0006 ASSUNTO: [Estelionato] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORAS DO FATO: LURDENIZE FERREIRA SOUSA, residente na Rua Gaspar da Costa Moraes, nº 150, bairro São Vicente, Itajaí/SC, CEP 88309-275, tel. (91) 98103-7081. CRISTIANE SANTOS DA SILVA DESPACHO/MANDADO R.h.…
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Processo nº 0886428-18.2024.8.14.0301
ID: 259673595
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0886428-18.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0886428-18.2024.8.14.0301 AUTORIDADE: EMILY PEREIRA LACERDA ARRAZ AUTORIDADE: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P…
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Processo nº 0800906-23.2024.8.14.0301
ID: 333144159
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800906-23.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0800906-23.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: EMBARGADA: CONDOMINIO CIDADE DO PORTO EXECUTADO: EMBARGANTE: RAFAEL DA COSTA TEIXEIRA EMBARGOS A EXECUÇÃO de ID: 141758994 ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 1º da Portaria 03/2010 – 6ªVJEC/GAB, publicada no DJE nº 461…
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Processo nº 0800209-05.2025.8.14.0030
ID: 280520979
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800209-05.2025.8.14.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800209-05.2025.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: ANDRE JOÃO CARVALHO BOTELHO Endereço: PASSAGEM SÃO LUIS, S/N, …
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Processo nº 0847990-54.2023.8.14.0301
ID: 304111444
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0847990-54.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0847990-54.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Registrado na ANVISA, Sem registro na ANVISA, Fornecimento de medicamentos] AUTO…
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Espolio De Fernando Franca De Mendonca x Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A - Equatorial
ID: 295727404
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813544-98.2018.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0813544-98.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE FERNANDO FRANCA DE MENDONCA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -…
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Processo nº 0022495-97.2016.8.14.0006
ID: 321792340
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0022495-97.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0022495-97.2016.8.14.0006 Recurso: Embargos de Declaração Embargante: ESTADO DO PARÁ Embargado: MAURO DE SOUZA BARROS Relator: Desembargador Mairton Marques Carneiro DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PARÁ contra decisão monocrática proferida n…
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Processo nº 0800065-09.2025.8.14.0005
ID: 256594837
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800065-09.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0800065-09.2025.8.14.0005 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VITOR BERMOND VARGAS IMPETRADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido Nome: S…
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Antonio Eronaldo Do Nascimento x Departamento De Transito Do Estado Do Para
ID: 333678543
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0868268-76.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Versam os presentes autos sobre AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO proposta em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA. Narra o autor que obteve sua permissão para dirigir junto ao DETRAN/PA e que quando tentou renová-la tomou ciência …
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Processo nº 0814271-43.2025.8.14.0000
ID: 331180113
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0814271-43.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO – MANDADO DE SEGURANÇA N° 0814271-43.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO IMPETRANTE: HENRIQUE ANDRADE DO CARMO JUNIOR ADVOGADA: JARLYANNE CARVALHO DE ANDRADE (OAB/PA 39.677) IMPETRADA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA DECISÃO …
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