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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 14 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811678-02.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 2º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Min… Ver mais

Processo nº 0811934-42.2025.8.14.0401

ID: 303814540
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811934-42.2025.8.14.0401 Autor do fato: ANDERSON CLAYTON GOMES FREITAS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810996-47.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811125-52.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0804657-72.2025.8.14.0401 Autor do fato: LINDOIA PEIXES LTDA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art.29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à … Ver mais

Processo nº 0811988-08.2025.8.14.0401

ID: 313751465
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811988-08.2025.8.14.0401 Autor do fato: ECENILDA PAIXÃO CORREA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art.32 § 1º -A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifes… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810584-19.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0801221-08.2025.8.14.0401 Autor do Fato: REBELO INDÚSTRIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 56, § 3º c/c art. 60, ambos da Lei nº 9.605/98. DEC… Ver mais

Processo nº 0810228-24.2025.8.14.0401

ID: 293993693
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810228-24.2025.8.14.0401 Autor do Fato: NELSON HIROSHITO NAKAMURA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 60 da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na manifestação do Min… Ver mais

Processo nº 0807622-75.2024.8.14.0201

ID: 259778237
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0807622-75.2024.8.14.0201 Autor do Fato: ISAQUE DE FREITAS SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 46, parágrafo único da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na mani… Ver mais
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