Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 14 de 1000

Vistos, etc... AUREA MARIA LEITE NUNES BARBOZA,qualificada nos autos, através de procurador legalmente habilitado, intentou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR C/C TUTELA ANTECIPADA CAUTELAR ANTECEDENTE em desfavor de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDI… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0809600-11.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA VILANEUDA RODRIGUES CRUZ AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAILANDIA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. A… Ver mais

Processo nº 0815236-89.2023.8.14.0000

ID: 310367275
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0815236-89.2023.8.14.0000. AGRAVANTE: BRUNO RIBEIRO DA SILVA. AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ. RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. Tratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR, interposto por BRUNO RIBEIRO D… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0801130-13.2023.8.14.0004 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA SENTENCIANTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM SENTENCIADOS: MUNICÍPIO DE ALMEIRIM E JURANDY SOARES CARVALHO PROCURADOR DE JUSTIÇA: ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA D… Ver mais

Processo nº 0869110-61.2020.8.14.0301

ID: 277175021
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0869110-61.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACO BORGES DE SOUZA Nome: JACO BORGES DE SOUZA Endereço: Passagem Alzira, 171, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-110 REU: FUNDACAO SANTA CASA DE MISE… Ver mais
Decisão
PROCESSO PJE Nº 0006354-95.2019.8.14.0200 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVIL COMARCA: BELÉM (VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR) APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: EWERTON DA SILVA NASCIMENTO PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA RELATOR: DES. LUIZ GO… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0831489-64.2019.8.14.0301 APELANTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS JUCA APELADO: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 0004146-36.2018.8.14.0019

ID: 280212640
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos dos autos Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por LEDINALDO MONTEIRO MOREIRA, contra o MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre janeiro de 2013 à junho de 2016, compreendendo todas as vantagens, pessoais e as legalmente ins… Ver mais

Processo nº 0004149-88.2018.8.14.0019

ID: 280206684
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos dos autos Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por MOISÉS ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO, contra o MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre janeiro de 2013 à fevereiro de 2018, compreendendo todas as vantagens, pessoais e as lega… Ver mais

Processo nº 0838664-36.2024.8.14.0301

ID: 322392870
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0838664-36.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CRISTINA FARIAS LIMA AUTORIDADE: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária e outros (2), Nome: SEAP- Secreta… Ver mais
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