Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 14 de 1000
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ID: 326472950
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004772-60.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004772-60.2019.8.14.0200 APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA APELADO: JOSE ARMANDO REIS DA COS…
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Processo nº 0806758-58.2024.8.14.0000
ID: 314607636
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0806758-58.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALMIR MOURA BRELAZ
OAB/PA XXXXXX
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SUZIANE XAVIER AMERICO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0806758-58.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: KLEBER LUCIANO DOS SANTOS PIEDADE AUTORIDADE: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO …
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Processo nº 0804644-49.2024.8.14.0000
ID: 307827968
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0804644-49.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL PANTOJA RAMALHO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO N° 0804644-49.2024.814.0000 TRIBUNAL PLENO RECURSO HIERÁRQUICO AO TRIBUNAL PLENO Recorrente: BENEDITO CARVALHO DA CRUZ Recorrido: ACÓRDÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Relatora: Desembargadora…
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Processo nº 0006229-25.2018.8.14.0019
ID: 261802010
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0006229-25.2018.8.14.0019
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES
OAB/PA XXXXXX
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BIANCA ANDREA DA COSTA PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA Vistos dos autos Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por ABEL PEREIRA FILHO, contra o MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre mar…
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Processo nº 0817792-97.2024.8.14.0301
ID: 315813511
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0817792-97.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDREZA VICTORIA VASCONCELOS CARDOSO
OAB/PA XXXXXX
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VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA
OAB/PA XXXXXX
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ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0817792-97.2024.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: JAZIEL LEVY LEAL GOMES RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIM…
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Processo nº 0801224-66.2021.8.14.0024
ID: 338032416
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801224-66.2021.8.14.0024
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEUDE FERREIRA PAXIUBA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801224-66.2021.8.14.0024 APELANTE: OSMARINA AZEVEDO DA SILVA, MUNICIPIO DE ITAITUBA APELADO: MUNICIPIO DE ITAITUBA, OSMARINA AZEVEDO DA S…
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Processo nº 0850013-75.2020.8.14.0301
ID: 257261756
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0850013-75.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERSON PINTO DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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Ementa: direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil. Assédio moral no ambiente de trabalho. Inaplicabilidade dos efeitos materiais da revelia à fazenda pública. …
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Processo nº 0898544-27.2022.8.14.0301
ID: 283337358
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0898544-27.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0898544-27.2022.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO R…
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Processo nº 0043201-02.2010.8.14.0301
ID: 260192232
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0043201-02.2010.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº 0043201-02.2010.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVEL COMARCA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM APELANTE: REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA (ADVOGADO: JOSÉ…
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Processo nº 0800514-88.2022.8.14.0031
ID: 322284252
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800514-88.2022.8.14.0031
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PENELOP LAYARA MENDES DA PAZ
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0800514-88.2022.8.14.0031 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MOJU APELADO: LILIAN DE LIMA PEREIRA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA CO…
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