Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 14 de 124
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293505664
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0800864-05.2021.8.14.0066
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0800864-05.2021.8.14.0066 Requerente Nome: KARLA SIMONY OLIVEIRA DE SOUSA Endereço: Rua Madeira, 258, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-599 Requerido Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso,…
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Processo nº 0007306-84.2013.8.14.0006
ID: 331003704
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0007306-84.2013.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0007306-84.2013.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: PORTO EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA. Endereço: T, QUADRA E, LOTES 38/39, S/N, DIST. IND…
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Processo nº 0810718-85.2025.8.14.0000
ID: 323617038
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0810718-85.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Proc. nº 0810718-85.2025.8.14.0000 -22 Órgão Julgador: Seção de Direito Público Tipo de Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Marcos Vinícius Pereira da Silva Autoridade Coatora: Secretário de Estado da Administração Penitenciária do Estado do Pará Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasc…
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Joao Lima De Sousa x Armando Lima De Souza Filho
ID: 262561100
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0802137-52.2023.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0802137-52.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: JOAO LIMA DE SOUSA AGRAVADO: ARMANDO LIMA DE SOUZA FILHO RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRA…
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Processo nº 0802556-15.2025.8.14.0061
ID: 278894150
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802556-15.2025.8.14.0061
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CONCEDER REMOÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, CONFORME ART. 49 DA Lei Estadual nº 5.810/94 E ART. 36, III, “a” da Lei nº 8.112/90, C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANA JAINE BEZERRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, por meio de advogada d…
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Processo nº 0802556-15.2025.8.14.0061
ID: 278893899
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802556-15.2025.8.14.0061
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CONCEDER REMOÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, CONFORME ART. 49 DA Lei Estadual nº 5.810/94 E ART. 36, III, “a” da Lei nº 8.112/90, C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANA JAINE BEZERRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, por meio de advogada d…
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Lilian Cristine Da Silva Souza x Maria Luiza De Souza
ID: 317108540
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800022-90.2025.8.14.0096
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br PROCESSO N. 0800022-90.2025.8.14.0096 REQUERENTE: LILIAN CRISTINE DA SILVA SOUZA, RG 8737766, C…
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Francisco Pereira De Araujo e outros x Anny Carolinny Marinho Araujo Oliveira e outros
ID: 319953149
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0861200-07.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861200-07.2025.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOAO BOSCO DE ARAUJO, FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, RITA DE CASSIA ARAUJO Nome: JOAO BOSCO DE ARAUJO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, SN, Re…
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Processo nº 0805919-12.2024.8.14.0201
ID: 281415796
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805919-12.2024.8.14.0201
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0805919-12.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: MANOEL RAIMU…
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Processo nº 0047151-48.2012.8.14.0301
ID: 281568784
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0047151-48.2012.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0047151-48.2012.8.14.0301 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, ADAILTON VIEIRA BEZERRA, ANTONIO QUENTAL ARRUDA JUNIOR, JOAO BATISTA FARIAS DE LIMA, JOAO DE DEUS BISPO SOBRAL, JOAO HENRIQUE TEIXEIRA FLEXA, JOSE A…
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