Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 14 de 124

Karla Simony Oliveira De Sousa x Estado Do Pará

ID: 293505664
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0800864-05.2021.8.14.0066 Requerente Nome: KARLA SIMONY OLIVEIRA DE SOUSA Endereço: Rua Madeira, 258, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-599 Requerido Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso,… Ver mais

Processo nº 0007306-84.2013.8.14.0006

ID: 331003704
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0007306-84.2013.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: PORTO EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA. Endereço: T, QUADRA E, LOTES 38/39, S/N, DIST. IND… Ver mais
Proc. nº 0810718-85.2025.8.14.0000 -22 Órgão Julgador: Seção de Direito Público Tipo de Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Marcos Vinícius Pereira da Silva Autoridade Coatora: Secretário de Estado da Administração Penitenciária do Estado do Pará Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasc… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0802137-52.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: JOAO LIMA DE SOUSA AGRAVADO: ARMANDO LIMA DE SOUZA FILHO RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRA… Ver mais

Processo nº 0802556-15.2025.8.14.0061

ID: 278894150
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CONCEDER REMOÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, CONFORME ART. 49 DA Lei Estadual nº 5.810/94 E ART. 36, III, “a” da Lei nº 8.112/90, C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANA JAINE BEZERRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, por meio de advogada d… Ver mais

Processo nº 0802556-15.2025.8.14.0061

ID: 278893899
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CONCEDER REMOÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, CONFORME ART. 49 DA Lei Estadual nº 5.810/94 E ART. 36, III, “a” da Lei nº 8.112/90, C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANA JAINE BEZERRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, por meio de advogada d… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br PROCESSO N. 0800022-90.2025.8.14.0096 REQUERENTE: LILIAN CRISTINE DA SILVA SOUZA, RG 8737766, C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861200-07.2025.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOAO BOSCO DE ARAUJO, FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, RITA DE CASSIA ARAUJO Nome: JOAO BOSCO DE ARAUJO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, SN, Re… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0805919-12.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: MANOEL RAIMU… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0047151-48.2012.8.14.0301 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, ADAILTON VIEIRA BEZERRA, ANTONIO QUENTAL ARRUDA JUNIOR, JOAO BATISTA FARIAS DE LIMA, JOAO DE DEUS BISPO SOBRAL, JOAO HENRIQUE TEIXEIRA FLEXA, JOSE A… Ver mais
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