Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259778237
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0807622-75.2024.8.14.0201
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0807622-75.2024.8.14.0201 Autor do Fato: ISAQUE DE FREITAS SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 46, parágrafo único da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na mani…
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Processo nº 0807962-64.2025.8.14.0401
ID: 262564270
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807962-64.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0807962-64.2025.8.14.0401 Autor do fato: MANOEL PAULO MELO DE SANTANA NETO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os aut…
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Processo nº 0807901-09.2025.8.14.0401
ID: 306896177
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0807901-09.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0807901-09.2025.8.14.0401 Autor do fato: SIDNEY MENDES DOS SANTOS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art.65 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Cumpra-se conforme requer o Ministério…
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Processo nº 0800806-73.2025.8.14.0094
ID: 324733703
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800806-73.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800806-73.2025.8.14.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Seguro, Repetição do Indébito] Polo ativo: Nome: MARIA DE LOURDES SILVA MIRANDA Endereço: RUA SÃO JOAQUIM, s/n, CENTRO…
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Processo nº 0800806-73.2025.8.14.0094
ID: 322524345
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800806-73.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800806-73.2025.8.14.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Seguro, Repetição do Indébito] Polo ativo: Nome: MARIA DE LOURDES SILVA MIRANDA Endereço: RUA SÃO JOAQUIM, s/n, CENTRO…
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Processo nº 0800841-91.2025.8.14.0301
ID: 318733304
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800841-91.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0800841-91.2025.8.14.03…
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Processo nº 0894623-89.2024.8.14.0301
ID: 323819459
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0894623-89.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0894623-89.2024.8.14.03…
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Processo nº 0913677-41.2024.8.14.0301
ID: 323762505
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0913677-41.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0913677-41.2024.8.14.03…
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Processo nº 0900064-51.2024.8.14.0301
ID: 323792263
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0900064-51.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0900064-51.2024.8.14.03…
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Processo nº 0801934-80.2025.8.14.0401
ID: 308038453
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801934-80.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0801934-80.2025.8.14.0401 Autor do fato: MARIA CELESTE BRITO BEZERRA E JOSE IREIS DE SOUZA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art.29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DESP…
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