Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 15 de 1000

Processo nº 0807622-75.2024.8.14.0201

ID: 259778237
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0807622-75.2024.8.14.0201 Autor do Fato: ISAQUE DE FREITAS SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 46, parágrafo único da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na mani… Ver mais

Processo nº 0807962-64.2025.8.14.0401

ID: 262564270
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0807962-64.2025.8.14.0401 Autor do fato: MANOEL PAULO MELO DE SANTANA NETO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os aut… Ver mais

Processo nº 0807901-09.2025.8.14.0401

ID: 306896177
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0807901-09.2025.8.14.0401 Autor do fato: SIDNEY MENDES DOS SANTOS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art.65 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Cumpra-se conforme requer o Ministério… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800806-73.2025.8.14.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Seguro, Repetição do Indébito] Polo ativo: Nome: MARIA DE LOURDES SILVA MIRANDA Endereço: RUA SÃO JOAQUIM, s/n, CENTRO… Ver mais

Processo nº 0800806-73.2025.8.14.0094

ID: 322524345
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800806-73.2025.8.14.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Seguro, Repetição do Indébito] Polo ativo: Nome: MARIA DE LOURDES SILVA MIRANDA Endereço: RUA SÃO JOAQUIM, s/n, CENTRO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0800841-91.2025.8.14.03… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0894623-89.2024.8.14.03… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0913677-41.2024.8.14.03… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0900064-51.2024.8.14.03… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0801934-80.2025.8.14.0401 Autor do fato: MARIA CELESTE BRITO BEZERRA E JOSE IREIS DE SOUZA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art.29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DESP… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou