Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 15 de 1000
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ID: 322392870
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0838664-36.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0838664-36.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CRISTINA FARIAS LIMA AUTORIDADE: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária e outros (2), Nome: SEAP- Secreta…
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Processo nº 0004108-24.2018.8.14.0019
ID: 280211795
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004108-24.2018.8.14.0019
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos dos autos Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por WILLIAM VANUCCI DA SILVA CARDOSO, contra o MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre março de 2013 à junho de 2016, compreendendo todas as vantagens, pessoais e as legalmente…
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Processo nº 0058971-59.2015.8.14.0301
ID: 298641353
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0058971-59.2015.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0058971-59.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO EUGENIO PACELLI MARTIN DE MELLO REU: Estado do Pará, Nome: Estado do P…
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Processo nº 0006229-25.2018.8.14.0019
ID: 261802010
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0006229-25.2018.8.14.0019
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos dos autos Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por ABEL PEREIRA FILHO, contra o MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre março de 2013 à março de 2018, compreendendo todas as vantagens, pessoais e as legalmente inseridas e t…
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Processo nº 0802946-54.2021.8.14.0051
ID: 325602371
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802946-54.2021.8.14.0051
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802946-54.2021.8.14.0051 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. A…
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Processo nº 0046061-73.2010.8.14.0301
ID: 313627611
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0046061-73.2010.8.14.0301
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0046061-73.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODILEIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES, VANESSA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GUIMARAES, LUZIANE DE OLIVEIRA GUIMARAES Nome: ODILEIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES Endereço: SIQ…
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Processo nº 0018463-42.2013.8.14.0301
ID: 261935541
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0018463-42.2013.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0018463-42.2013.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: MARCIA GERCILENE PEREIRA BEM BOM, Nome: MARCIA GERCILENE PEREIRA BEM BOM Endere�o: desconhecido SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária…
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Processo nº 0004055-90.2006.8.14.0301
ID: 303637428
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004055-90.2006.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004055-90.2006.8.14.0301 APELANTE: LUIS AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE…
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Processo nº 0807022-41.2025.8.14.0000
ID: 261146840
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807022-41.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de Recurso de Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal interposto por Maria Regina Santos Pantoja em face da decisão interlocutória proferida pelo MM. Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital nos autos da Aç…
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Processo nº 0810754-34.2024.8.14.0301
ID: 293970954
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0810754-34.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0810754-34.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTHIANE ARAUJO SILVA DE MIRANDA Nome: Cristhiane Araujo Silva de Miranda Endereço: Condomínio Residencial Antônio Danúbio, 73, D, Centro, ANANINDEUA - …
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