Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 15 de 124

Processo nº 0866839-06.2025.8.14.0301

ID: 328542073
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 0866839-06.2025.8.14.0301 Classe: Mandado de Segurança Cível Impetrante: JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO Autoridade Coatora: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEAP/PA DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos moldes do art. 98, do CPC, uma vez que não há nos autos elementos que … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Anna Paula Barros x Andre Ricardo Da Silva Mota

ID: 323551626
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
PROCESSO: 0800378-38.2025.8.14.0047 CLASSE: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) REQUERENTE: ANNA PAULA BARROS REQUERIDO: ANDRE RICARDO DA SILVA MOTA OUTROS PARTICIPANTES: [] Vistos, DECISÃO/MANDADO Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Recebo o aditamento à petição inic… Ver mais

Processo nº 0809038-21.2023.8.14.0005

ID: 257311670
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0809038-21.2023.8.14.0005 APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: KARINA MAFRA PARENTE RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILI… Ver mais
Decisão
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO proposto pelo ESTADO DO PARÁ contra EDSON ALAN GONÇALVES SOUZA, com o objetivo de reformar decisão interlocutória que concedeu medida liminar no âmbito de mandado de segurança, que suspendeu ato administrativo de remoção de servidora pública … Ver mais

Processo nº 0801431-91.2023.8.14.0025

ID: 307991110
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0801431-91.2023.8.14.0025 Polo ativo: RONALDO PANTOJA MIRANDA Polo passivo: ELMA AGUIAR RIBEIRO DECISÃO RONALDO PANTOJA MIRANDA requereu a remoção de ELMA AGUIAR RIBEIRO do encargo de inventariant… Ver mais

Processo nº 0801431-91.2023.8.14.0025

ID: 307991122
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0801431-91.2023.8.14.0025 Polo ativo: RONALDO PANTOJA MIRANDA Polo passivo: ELMA AGUIAR RIBEIRO DECISÃO RONALDO PANTOJA MIRANDA requereu a remoção de ELMA AGUIAR RIBEIRO do encargo de inventariant… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0822669-56.2019.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUISERLENE DUARTE DA COSTA REQUERIDO: ESMERINDA LEÃO DUARTE DECISÃO Tratam os presentes autos de inventário dos bens deixados pelos falecidos Lui… Ver mais
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0886373-67.2024.8.14.0301 CLASSE: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: FRANCISCO TAVARES DOS REIS, JOAQUIM TAVARES DOS REIS ENDEREÇO REQUER… Ver mais

Processo nº 0800733-45.2024.8.14.0124

ID: 315869347
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia Processo n. 0800733-45.2024.8.14.0124 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO/MANDADO Determino que o procedimento de cumprimento de sentença seja realizado em conformidade com o disposto nos arti… Ver mais
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