Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 15 de 124
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ID: 328542073
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0866839-06.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0866839-06.2025.8.14.0301 Classe: Mandado de Segurança Cível Impetrante: JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO Autoridade Coatora: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEAP/PA DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos moldes do art. 98, do CPC, uma vez que não há nos autos elementos que …
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Processo nº 0833660-18.2024.8.14.0301
ID: 309402864
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0833660-18.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAINA MORAES ALMEIDA
(OAB/PA 32.139)
VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE
(OAB/PA 23.042)
MARIA CLAUDIA SILVA COSTA
(OAB/PA 13.085)
EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS
(OAB/PA 22.330)
ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA
(OAB/PA 24.837)
LIVIA MARIA CALDEIRA MORAIS
(OAB/PA 34.708)
LUCAS EDUARDO REBELO PINHO
(OAB/PA 29.816)
CAIO DANIEL LIMA ARRAIS
(OAB/PA 31.588)
ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE
(OAB/PA 13.372)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Anna Paula Barros x Andre Ricardo Da Silva Mota
ID: 323551626
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE
Nº Processo: 0800378-38.2025.8.14.0047
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0800378-38.2025.8.14.0047 CLASSE: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) REQUERENTE: ANNA PAULA BARROS REQUERIDO: ANDRE RICARDO DA SILVA MOTA OUTROS PARTICIPANTES: [] Vistos, DECISÃO/MANDADO Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Recebo o aditamento à petição inic…
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Processo nº 0809038-21.2023.8.14.0005
ID: 257311670
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0809038-21.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0809038-21.2023.8.14.0005 APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: KARINA MAFRA PARENTE RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILI…
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Processo nº 0814615-24.2025.8.14.0000
ID: 329609836
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0814615-24.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO proposto pelo ESTADO DO PARÁ contra EDSON ALAN GONÇALVES SOUZA, com o objetivo de reformar decisão interlocutória que concedeu medida liminar no âmbito de mandado de segurança, que suspendeu ato administrativo de remoção de servidora pública …
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Processo nº 0801431-91.2023.8.14.0025
ID: 307991110
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE
Nº Processo: 0801431-91.2023.8.14.0025
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0801431-91.2023.8.14.0025 Polo ativo: RONALDO PANTOJA MIRANDA Polo passivo: ELMA AGUIAR RIBEIRO DECISÃO RONALDO PANTOJA MIRANDA requereu a remoção de ELMA AGUIAR RIBEIRO do encargo de inventariant…
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Processo nº 0801431-91.2023.8.14.0025
ID: 307991122
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE
Nº Processo: 0801431-91.2023.8.14.0025
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0801431-91.2023.8.14.0025 Polo ativo: RONALDO PANTOJA MIRANDA Polo passivo: ELMA AGUIAR RIBEIRO DECISÃO RONALDO PANTOJA MIRANDA requereu a remoção de ELMA AGUIAR RIBEIRO do encargo de inventariant…
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Luiserlene Duarte Da Costa x Esmerinda Leão Duarte
ID: 323547661
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 0822669-56.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0822669-56.2019.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUISERLENE DUARTE DA COSTA REQUERIDO: ESMERINDA LEÃO DUARTE DECISÃO Tratam os presentes autos de inventário dos bens deixados pelos falecidos Lui…
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Processo nº 0886373-67.2024.8.14.0301
ID: 278180973
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE
Nº Processo: 0886373-67.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0886373-67.2024.8.14.0301 CLASSE: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: FRANCISCO TAVARES DOS REIS, JOAQUIM TAVARES DOS REIS ENDEREÇO REQUER…
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Processo nº 0800733-45.2024.8.14.0124
ID: 315869347
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800733-45.2024.8.14.0124
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia Processo n. 0800733-45.2024.8.14.0124 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO/MANDADO Determino que o procedimento de cumprimento de sentença seja realizado em conformidade com o disposto nos arti…
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