Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 16 de 1000

Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0801934-80.2025.8.14.0401 Autor do fato: MARIA CELESTE BRITO BEZERRA E JOSE IREIS DE SOUZA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art.29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DESP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0800147-16.2025.8.14.0401 Autor do fato: ALAN GUILHERME SILVA RODRIGUES E LEONAM KELVIN PINHEIRO DE SOUZA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art.65 da Lei nº 9.605/98. DESPACH… Ver mais

Processo nº 0804081-79.2025.8.14.0401

ID: 306895564
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0804081-79.2025.8.14.0401 Autor do fato: ALEX CICERO FERNANDES DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 65 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Cumpra-se conforme requer o Min… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0800705-85.2025.8.14.0401 Autor do fato: MIGUEL MARQUES DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Cumpra-se conforme requer o Mini… Ver mais

Processo nº 0805675-36.2022.8.14.0401

ID: 259754244
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0805675-36.2022.8.14.0401 Autor do fato: ELOILDO PEREIRA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando o teor do ofício doc. id. 1… Ver mais

Processo nº 0811934-42.2025.8.14.0401

ID: 313789160
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM Autos nº.: 0811934-42.2025.8.14.0401 Autor do Fato: ANDERSON CLAYTON GOMES FREITAS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Passo… Ver mais

Processo nº 0001186-30.2020.8.14.0701

ID: 276243962
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0001186-30.2020.8.14.0701 Autor do Fato: BRENO KALY SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32 da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Considerando o teor da sentença doc. id. 14271… Ver mais

Processo nº 0847779-52.2022.8.14.0301

ID: 292683856
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0847779-52.2022.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CAMPO … Ver mais

Processo nº 0810254-22.2025.8.14.0401

ID: 313790127
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM Autos nº.: 0810254-22.2025.8.14.0401 Autor do Fato: CLAUDIO AUGUSTO PROENÇA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 62, inciso I da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Passo a de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais
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