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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 16 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308038453
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801934-80.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0801934-80.2025.8.14.0401 Autor do fato: MARIA CELESTE BRITO BEZERRA E JOSE IREIS DE SOUZA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art.29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DESP…
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Processo nº 0800147-16.2025.8.14.0401
ID: 306894836
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800147-16.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0800147-16.2025.8.14.0401 Autor do fato: ALAN GUILHERME SILVA RODRIGUES E LEONAM KELVIN PINHEIRO DE SOUZA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art.65 da Lei nº 9.605/98. DESPACH…
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Processo nº 0804081-79.2025.8.14.0401
ID: 306895564
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804081-79.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0804081-79.2025.8.14.0401 Autor do fato: ALEX CICERO FERNANDES DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 65 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Cumpra-se conforme requer o Min…
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Sheila Maria De Souza Mesquita x Miguel Marques Da Silva
ID: 295259456
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800705-85.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0800705-85.2025.8.14.0401 Autor do fato: MIGUEL MARQUES DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Cumpra-se conforme requer o Mini…
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Processo nº 0805675-36.2022.8.14.0401
ID: 259754244
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0805675-36.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0805675-36.2022.8.14.0401 Autor do fato: ELOILDO PEREIRA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando o teor do ofício doc. id. 1…
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Processo nº 0811934-42.2025.8.14.0401
ID: 313789160
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811934-42.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM Autos nº.: 0811934-42.2025.8.14.0401 Autor do Fato: ANDERSON CLAYTON GOMES FREITAS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Passo…
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Processo nº 0001186-30.2020.8.14.0701
ID: 276243962
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0001186-30.2020.8.14.0701
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0001186-30.2020.8.14.0701 Autor do Fato: BRENO KALY SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32 da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Considerando o teor da sentença doc. id. 14271…
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Processo nº 0847779-52.2022.8.14.0301
ID: 292683856
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0847779-52.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0847779-52.2022.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CAMPO …
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Processo nº 0810254-22.2025.8.14.0401
ID: 313790127
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810254-22.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM Autos nº.: 0810254-22.2025.8.14.0401 Autor do Fato: CLAUDIO AUGUSTO PROENÇA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 62, inciso I da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Passo a de…
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Processo nº 0819074-78.2021.8.14.0301
ID: 315803464
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0819074-78.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________…
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