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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825849-70.2025.8.14.0301" – Página 19 de 19

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br PROCESSO Nº: 0813239-70.2025.8.14.0301 AUTOR(A): Nome: LUZIA MORA… Ver mais

Processo nº 0805511-08.2025.8.14.0000

ID: 257473288
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0805511-08.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 7ª Vara de Família da Capital – Belém/PA RECORRENTE: E. B. O. RECORRIDO: ANTÔNIA ROZANGELA PEREIRA BATISTA RELATOR: Des. Alex Pinheiro Centeno DECISÃO INTERLOCUTÓ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo nº: 0807393-05.2025.8.14.0000 Origem: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Agravante: M. A. L. G. F., representada por CIMARA DA SILVA LIMA Agravado: UNIMED DE BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Rela… Ver mais
Processo 0811978-70.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: RAIMUNDO FRANCA MENDES RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por RAIMUN… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0813724-70.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE LEANDRO ARAUJO GOMES REQUERIDO: MALINOSKI CAMINHOES … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0810347-24.2025.8.14.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A AGRAVADO: CAUÃ HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, REPRESENTADO POR FABIANA NAZARÉ RIBEIRO Ementa: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. A… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0810347-24.2025.8.14.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A AGRAVADO: CAUÃ HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, REPRESENTADO POR FABIANA NAZARÉ RIBEIRO Ementa: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. A… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0825849-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os acusados MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDIL… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0825849-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os acusados MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDIL… Ver mais