Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 19 de 31

Processo nº 0801539-91.2025.8.14.0012

ID: 258676986
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE CAMETÁ/PA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0801539-91.2025.8.14.0012 Natureza: PENAL Audiência: CUSTÓDIA Dispositiv…
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Advogados:
BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO
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DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por FERNANDA RAMIA DA SILVEIRA BUENO OLIVEIRA em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fat…
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Advogados:
BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por RIE OLIVEIRA CABRAL em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos expen…
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Advogados:
ALYSSON TOSIN
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
JOEL DA COSTA EVANGELISTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo nº 0005352-34.2015.8.14.0943 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Trata-se de pedido de chamamento do feito à ordem apresentado pela Executada, em que aponta não ter sido apreciada a impugnação…
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Processo nº 0813786-43.2025.8.14.0000

ID: 323553327
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0813786-43.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO…
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Advogados:
OSMAR DA SILVA NEVES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RODRIGO LINS LIMA OLIVEIRA
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DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por TYAGO CALADO CHAVES em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos expen…
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Advogados:
LUZIA MORAES BARBOSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por LINDINALVA BRASIL MONTE em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos e…
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Advogados:
CLEYTON BELMIRO ATAIDE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por ANDRÉ MITSUO IGARASHI em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos exp…
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Advogados:
EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
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GISELE MOURA DE QUEIROZ
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MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS
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MARIO MARCONDES NASCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0025062-02.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MISSA NAIFF FERREIRA REU: SUL AMERI…
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Advogados:
ANDRE CAMELIER MEDRADO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por EDUARDO DA SILVA CORREA em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos e…
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