Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 19 de 31
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ID: 258676986
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801539-91.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE CAMETÁ/PA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0801539-91.2025.8.14.0012 Natureza: PENAL Audiência: CUSTÓDIA Dispositiv…
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Fernanda Ramia Da Silveira Bueno Oliveira x Municipio De Belem
ID: 297631393
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0857280-25.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por FERNANDA RAMIA DA SILVEIRA BUENO OLIVEIRA em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fat…
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Rie Oliveira Cabral x Municipio De Belem
ID: 256682924
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0827225-91.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por RIE OLIVEIRA CABRAL em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos expen…
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Maria De Nazare Brasil Goncalves x Recon
ID: 291315224
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005352-34.2015.8.14.0943
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALYSSON TOSIN
OAB/MG XXXXXX
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JOEL DA COSTA EVANGELISTA
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº 0005352-34.2015.8.14.0943 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Trata-se de pedido de chamamento do feito à ordem apresentado pela Executada, em que aponta não ter sido apreciada a impugnação…
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Processo nº 0813786-43.2025.8.14.0000
ID: 323553327
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813786-43.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0813786-43.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO…
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Tyago Calado Chaves x Município De Belém
ID: 282900584
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0853670-49.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OSMAR DA SILVA NEVES
OAB/PA XXXXXX
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BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX
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RODRIGO LINS LIMA OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por TYAGO CALADO CHAVES em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos expen…
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Lindinalva Brasil Monte x Municipio De Belem
ID: 281602828
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0853361-28.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUZIA MORAES BARBOSA
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por LINDINALVA BRASIL MONTE em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos e…
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Andre Mitsuo Igarashi x Município De Belém
ID: 275118711
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0827194-71.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEYTON BELMIRO ATAIDE
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por ANDRÉ MITSUO IGARASHI em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos exp…
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Caixa Economica Federal e outros x Sul America Companhia Nacional De Seguros Gerais Sa
ID: 325001025
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0025062-02.2010.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS
OAB/PE XXXXXX
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KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
OAB/PE XXXXXX
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GISELE MOURA DE QUEIROZ
OAB/PA XXXXXX
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MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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MARIO MARCONDES NASCIMENTO
OAB/SC XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0025062-02.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MISSA NAIFF FERREIRA REU: SUL AMERI…
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Eduardo Da Silva Correa x Município De Belém
ID: 260308817
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0829765-15.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE CAMELIER MEDRADO
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por EDUARDO DA SILVA CORREA em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos e…
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