Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 19 de 128

Processo nº 0800474-56.2025.8.14.0046

ID: 310925529
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0800474-56.2025.8.14.0046 SENTENÇA I. RELATÓRIO Roberto de Castro Risuenho ingressou com Ação… Ver mais
Decisão
Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência, em que o autor Tiago da Silva, solicita a suspensão dos efeitos da Portaria 4070/2022/GAB/DPI/REMOÇÃO, que procedeu com a sua remoção para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta do Araguaia, vinculada à 13 RISP, mesmo sendo o autor pertencent… Ver mais

Processo nº 0861118-73.2025.8.14.0301

ID: 334323195
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital. PROCESSO Nº 0861118-73.2025.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP IMPETRADO: ATO DO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULACAO E CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE … Ver mais

Processo nº 0800667-48.2018.8.14.0133

ID: 314569667
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº 0800667-48.2018.8.14.0133 INVENTÁRIO (39) DEC… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: 2civelbenevides@tjpa.jus.br PROCESSO N°: 0800878-27.2020.8.14.0097 DESPACHO R.H. Conforme informação retro, o veículo penhorado … Ver mais
Direito Administrativo. Agravo Interno. Anulação do ato de remoção de servidor público. Ausência de motivação. Estágio probatório. Ilegalidade reconhecida. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, em sede de remessa necessária, confirmou parcialmente sentença qu… Ver mais

Processo nº 0800055-86.2025.8.14.0094

ID: 290908930
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800055-86.2025.8.14.0094 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Remoção] Polo ativo: Nome: EUZIANA COELHO DOS SANTOS Endereço: Tv. Major Cornélio, 327, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a) IMPETR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0823865-85.2024.8.14.0301 Classe: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) AUTOR: NERINE VASCONCELOS DO VALE RÉU: REQUERIDO: LILIAN TATHIANA PEREIRA DA COSTA CUNHA Trata-se de INCID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0824187-79.2024.8.14.0051 Classe: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) - [Inventário e Partilha] REQUERENTE: EDICLEUMA CLAUDIA AZEVEDO PONTES e outros (3) Nome: EDICLEUMA CLAUDIA AZEVEDO … Ver mais

Processo nº 0801868-22.2025.8.14.0039

ID: 322171325
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0801868-22.2025.8.14.0039 Nome: SERGIANE SOUSA DE ALMEIDA Endereço: Rua Cleone Pereira dos Santos, 87, Tião Mineiro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68630-725 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINA… Ver mais
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