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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0000003-08.2024.8.26.0650" – Página 2 de 3

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, n. 336, Centro, Melgaço. CEP: 68490-000. Tel: (91) 3637-1329. E-mail: tjepa089@tjpa.jus.br PJe: 0000003-81.2001.8.14.0089 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: Nome: ANA DILSON OLIVEIRA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0000003-45.2002.8.14.0025

ID: 278157738
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0000003-45.2002.8.14.0025 Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Polo passivo: TEREZA RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de procedimento de herança jacente ajuizado pelo Ministério Públ… Ver mais

Acacio Gomes Moreira e outros x Associacao Dos Pequenos E Medios Produtores Rurais Da Regiao Do Vale Do Rio Cangalha e outros

ID: 308025458
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
FAZENDA ESTRELA DO MACEIÓ/FAZENDA ALDEBRAN – ZONA RURAL DE CUMARU DO NORTE Autos de Ação de Reintegração de Posse: 0000003-43.2006.8.14.0045 Requerente: FORTEX ENGENHARIA LTDA Representantes: Acacio Gomes Moreira e Lourival José da Costa Advogados: Carlúcio Ferreira – OAB/PA 8612, Walteir Gomes Rez… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0000003-03.1996.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0000003-03.1996.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0000003-03.1996.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812100-16.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MEDIOS TRABALHADORES RURAIS DA ESTRELA DO MACEIÓ – ASTREM ADVOGADOS:… Ver mais
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus Criminal (número: 0812975-83.2025.8.14.0000) impetrado em 01/07/2025, por MAX ALEI GOULART, OAB/PA 8403, com pedido de liminar, em favor do paciente MOACIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO, que se encontra recolhido na Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo, Estado … Ver mais

Processo nº 0801020-51.2022.8.14.0003

ID: 326922381
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. ART. 563, CPP. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PA… Ver mais

Processo nº 0000003-57.2004.8.14.0063

ID: 332195704
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Compromisso] 0000003-57.2004.8.14.0063 EXEQUENTE: TASSIA DE PAULA DA SILVA FERREIRA Nome: TASSIA DE PAULA DA SILVA FERREIRA Endere�o:… Ver mais