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Processo nº 0005009-53.2016.8.14.0086

ID: 261116280

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005009-53.2016.8.14.0086

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO SA

Acórdão

Advogados:

THIAGO BARRA DE SOUZA (OAB/DF 59.624) THALITA CALLEGARO (OAB/DF 71.443) FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA (OAB/DF 31.442) PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO (OAB/DF 67.391) RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB/RS 41.486)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005009-53.2016.8.14.0086 APELANTE: MUNICIPIO DE JURUTI APELADO: CLARO SA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Direito Processual Civil. apelação cível. Ação de execução de título judicial devidamente constituído… Ver mais

Processo nº 0000143-27.2012.8.14.0123

ID: 306837655

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000143-27.2012.8.14.0123

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0000143-27.2012.8.14.0123 [Pagamento] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A En… Ver mais

Processo nº 0010839-83.2016.8.14.0123

ID: 305970827

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0010839-83.2016.8.14.0123

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) NELSON PILLA FILHO (OAB/RS 41.666)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0010839-83.2016.8.14.0123 [Contratos Bancários] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereï¿½o: descon… Ver mais

Processo nº 0004005-93.2018.8.14.0123

ID: 306804630

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0004005-93.2018.8.14.0123

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) LARISSA NOLASCO (OAB/MG 136.737) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0004005-93.2018.8.14.0123 [Cédula de Crédito Rural] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN… Ver mais

Processo nº 0006495-25.2017.8.14.0123

ID: 300713225

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0006495-25.2017.8.14.0123

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINE JUNG GUIMARAES (OAB/PA 90.175)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0006495-25.2017.8.14.0123 [Compromisso] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. Endereï¿½… Ver mais

Processo nº 0001776-29.2019.8.14.0123

ID: 313329932

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001776-29.2019.8.14.0123

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NORTE FENIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WINICIUS COELHO LIMA (OAB/PA 27.708)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0001776-29.2019.8.14.0123 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: NORTE FENIX INDUSTRIA E CO… Ver mais

Processo nº 0004430-23.2018.8.14.0123

ID: 313560292

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0004430-23.2018.8.14.0123

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (OAB/PR 25.731) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0004430-23.2018.8.14.0123 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA… Ver mais

Processo nº 0006746-09.2018.8.14.0123

ID: 327468820

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0006746-09.2018.8.14.0123

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0006746-09.2018.8.14.0123 [Cédula de Crédito Rural] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereï¿½o: de… Ver mais

Processo nº 0800002-28.2019.8.14.0123

ID: 321661884

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0800002-28.2019.8.14.0123

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM (OAB/GO 21.012)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0800002-28.2019.8.14.0123 [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIR… Ver mais

Processo nº 0803381-91.2022.8.14.0051

ID: 280309403

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803381-91.2022.8.14.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIETRO BEZERRA MACAMBIRA

Sentença

Advogados:

MAURICIO TRAMUJAS ASSAD (OAB/PA 15.737)

Processo n° 0803381-91.2022.8.14.0051 Ministério Público Estadual Réu: Pietro Bezerra Macambira Advogado - Mauricio Tramujas Assad – OAB/PA 15.737-A SENTENÇA No dia 02/09/2022, o Ministério Público ofereceu a denúncia (ID: 76268200) em face do acusado, pelo crime do art. 171, CP, sobre o fato ocorr… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJPA

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Processo nº 0004005-93.2018.8.14.0123

Processo nº 0006495-25.2017.8.14.0123

Processo nº 0001776-29.2019.8.14.0123

Processo nº 0004430-23.2018.8.14.0123

Processo nº 0006746-09.2018.8.14.0123

Processo nº 0800002-28.2019.8.14.0123

Processo nº 0803381-91.2022.8.14.0051