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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0000732-61.2022.8.26.0405" – Página 2 de 3

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra DOMINGOS MOREIRA DE SOUZA, em razão de sentença exarada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso-PA, … Ver mais

Processo nº 0002146-41.2014.8.14.0104

ID: 257930217
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0002146-41.2014.8.14.0104 Requerente Nome: AGENCIA NACIONA… Ver mais

Processo nº 0820865-85.2023.8.14.0051

ID: 258343876
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0820865.85-2023.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PROCURADORA DO MUNICÍPIO: NATASHA VALENTE LAZZARETTI) APELADO: DEMETRIO SENA DAS NEVES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO C… Ver mais

Processo nº 0800170-47.2022.8.14.0051

ID: 294984639
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0800170-47.2022.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PROCURADORA DO MUNICÍPIO: NATASHA VALENTE LAZZARETTI) APELADO: JOSE MORAIS FILHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. … Ver mais
PROCESSO Nº: 0807799-14.2018.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PROCURADORA DO MUNICÍPIO: NATASHA VALENTE LAZZARETTI) APELADO: REQUINT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO TR… Ver mais
Processo nº 0000732-23.2011.8.14.0133 SENTENÇA I – RELATÓRIO. Tratam os presentes autos de processo criminal instaurado para apurar a suposta prática dos delitos, ocorridos em 11/03/2011, previstos na denúncia (Art. 129, §9 do CP). A denúncia foi recebida em 21/06/2012. O processo ficou suspenso po… Ver mais
Decisão
Processo nº 0807750-70.2018.8.14.0051 -22 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Santarém/PA Recurso: Apelação Cível Apelante: Município de Santarém Apelado: Alaildo Abreu dos Santos Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. E… Ver mais
Processo nº 0807770-61.2018.8.14.0051 -22 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Santarém/PA Recurso: Apelação Cível Apelante: Município de Santarém Apelado: Nezionato da Silva Ribeiro N. da Silva Ribeiro Comércio Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos EMENTA: DIREIT… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 000190252.2007.8.14.0074 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: FÁBIO T.F. GÓES) APELADA: TRANSMADIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. E… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0802281-33.2024.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PROCURADORA DO MUNICÍPIO: NATASHA VALENTE LAZZARETTI) APELADA: M. DE CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS - ME RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO TRIBUT… Ver mais
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