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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0051569-58.2014.8.14.0301" – Página 2 de 4

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0019656-58.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: LOURIVAN MOURA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0028192-58.2014.8.14.0301 DECISÃO Indefiro por ora o petitório ID 117572130. Mais, verifico que o item III da Decisão ID 46061252, pág. 1 (sobre pedido de habilitação dos herdeiros do exequente fal… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº: 0008307-58.2014.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MARILEA DE OLIVEIRA COELHO LAMEIRAO Endereço: JABATITEUA, 646, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66070-260 Nome: FABIOLA VALERI… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0066507-58.2014.8.14.0301 APELANTE: ESPERANCA INCORPORADORA LTDA APELANTE: M. MORHY E CIA LTDA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ESPERANCA INCORPORADORA LTDA e M. MORHY E CIA LTDA contra a senten… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0066507-58.2014.8.14.0301 APELANTE: ESPERANCA INCORPORADORA LTDA APELANTE: M. MORHY E CIA LTDA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ESPERANCA INCORPORADORA LTDA e M. MORHY E CIA LTDA contra a senten… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0021790-58.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: JOSE JAIR DE SOUZA, AZULINO FAST FOOD RESTAURANTE LTDA, ANDREA FREITAS DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação pr… Ver mais

Processo nº 0037601-58.2014.8.14.0301

ID: 277159527
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0037601-58.2014.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM objetivando a cobrança de crédito tributário de IPTU e taxas agregadas. O art.… Ver mais

Processo nº 0040220-58.2014.8.14.0301

ID: 277337075
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0040220-58.2014.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM objetivando a cobrança de crédito tributário de IPTU e taxas agregadas. O art.… Ver mais

Processo nº 0045555-58.2014.8.14.0301

ID: 277356588
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0045555-58.2014.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM objetivando a cobrança de crédito tributário de IPTU e taxas agregadas. O art.… Ver mais
Sentença
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ªTURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0023827-58.2014.8.14.0301 EMBARGANTES: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e TEMPO INCORPORADORA LTDA EMBARGADAS: MARIA DE FATIMA BRITO TEIXEIRA e EDILENE MICHELE SILVA MONTEI… Ver mais
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