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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825830-64.2025.8.14.0301" – Página 2 de 24

Processo nº 0860168-64.2025.8.14.0301

ID: 319407302
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0860168-64.2025.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o autor para emendar a petição inicial e apresentar no prazo de 15 dias o requerimento administrativo com a negativa da requerida. Após, conclusos pa… Ver mais

Processo nº 0811086-64.2025.8.14.0301

ID: 257577191
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0811086-64.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LETICIA GABRIELLE MACHADO GOES IMPETRADO: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA e outros Á ORDEM: Cumpra-se a decisão anteri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0865600-64.2025.8.14.0301 DECISÃO Defiro justiça gratuita Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológi… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0865600-64.2025.8.14.0301 DECISÃO Defiro justiça gratuita Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológi… Ver mais
Processo n.º 0819040-64.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Recebo a manifestação da parte autora como pedido de desistência da ação. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência constante no id… Ver mais
PROC. 0841544-64.2025.8.14.0301 EXEQUENTE: IVALDO DA COSTA ROSA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de impugnação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de… Ver mais

Processo nº 0823793-64.2025.8.14.0301

ID: 258409616
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0823793-64.2025.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados,… Ver mais

Processo nº 0817779-64.2025.8.14.0301

ID: 258017611
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo: 0817779-64.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) DECISÃO Considerando as informações prestadas pela parte autora, renovo o prazo para emenda da inicial em 15 dias, devendo cumprir o determinado no despacho anterior, a fim de apresentar extrato bancário de todas as contas de … Ver mais

Processo nº 0856967-64.2025.8.14.0301

ID: 334197919
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0856967-64.2025.8.14.03… Ver mais

Processo nº 0806721-64.2025.8.14.0301

ID: 291881372
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0806721-64.2025.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Autora, por meio de seus advogados, par… Ver mais