Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 2 de 1000

Processo nº 0801292-21.2025.8.14.0074

ID: 276112646
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801292-21.2025.8.14.0074 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA Nome: JOSE CRISTOVAO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES Endere�o: desconhecido SENTENÇA Vistos e… Ver mais
Processo Cível nº 0001307-02.2017.8.14.0301 - DESPACHO - Manifestem-se as partes, em quinze dias, no que entenderem de direito ao prosseguimento do feito. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da… Ver mais
PROCESSO Nº 0818622-93.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: PARAUAPEBAS-PARÁ (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: R J CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI - EPP ADVOGADO: ZULEIDE GUEDES SILVA DE CASTRO – OAB/PA 15.388-A AGRAVADOS: RILSO… Ver mais
DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico ter sido interposto agravo de instrumento contra a decisão proferida por este juízo, cuja comunicação foi formalizada, nos termos do art. 1018, § 2º, CPC. 2. Desde já, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, eis que ausente qualquer funda… Ver mais

Processo nº 0815531-38.2019.8.14.0301

ID: 303595037
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0815531-38.2019.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: BRAZ & BRAZ LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO PAGAMENTO DO IPVA. AUSÊNCIA DE… Ver mais

Processo nº 0009061-52.2018.8.14.0012

ID: 292316680
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0009061-52.2018.8.14.0012 DESPACHO 1- Em relação ao réu EDNAMAR JAIRO MONTEIRO LANDEIRA, considerando que o patrono comprovou prévia comunicação da renúncia ao mandato (122971185), CUMPRA-SE o determinado pela Desembargadora Rel. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS no ID 122971187. 2- Em relação a… Ver mais

Processo nº 0824038-03.2024.8.14.0401

ID: 256784217
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
R.H. Em face do contido na certidão constante do ID de número 141066567, dos autos, oficie-se à autoridade policial subscritora da comunicação constante do ID de número 139934125, para que a mesma envie a este juízo o procedimento policial (Nº 00486/2024.100076-6) mencionado na referida comunicação… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0844134-14.2025.8.14.0301

ID: 293803136
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
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