Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 2 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 0807968-13.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELÉM SUSCITADO: 4ª VARA PENAL DE BELEM RELATÓRIO Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da 1ª … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é ht… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é ht… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800440-88.2025.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fi… Ver mais
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0805449-20.2025.8.14.0015 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Citação] DECISÃO / MANDADO Verifico que não é caso de prevenção. 1. Trata-se de Carta Precatória com a finalidade de citação/cumprimento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0802134-09.2025.8.14.0136 DECISÃO Verifico que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95. Cumpra-se na forma deprecada. Havendo cumprimento, certifique-se e devolva para o juízo de orig… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0810106-11.2025.8.14.0401 DECISÃO Verifica-se que a matéria da presente Carta Precatória não é da competência deste Juízo Especializado, eis que o crime em tela não tem qualquer relação com os cri… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0824285-90.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados,… Ver mais
Processo nº 0812433-47.2025.8.14.0006 DESPACHO Vistos. 1. Cumpra-se, na forma deprecada, a presente carta precatória. 2. Certificado sobre o cumprimento, devolva-se, registrados, aqui, os cumprimentos deste Juízo. 3. Diligencie-se e Cumpra-se. COM PRIORIDADE. Carta Precatória. Assinado digitalmente… Ver mais

Processo nº 0800440-62.2025.8.14.0020

ID: 304406052
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0800440-62.2025.8.14.0020 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE Nome: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMAR… Ver mais
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