Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000

Processo nº 0858179-23.2025.8.14.0301

ID: 313377438
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0858179-23.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM… Ver mais

Processo nº 0809674-72.2025.8.14.0051

ID: 301235662
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0809674-72.2025.8.14.0051 AUTORA: FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de ação comum c/c pedido liminar ajuizada por FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS em face do ESTADO DO PARÁ. Alega ser servidor público efetivo do Município de Santarém/PA e foi instaurado Pro… Ver mais
Ementa
Ementa: Direito administrativo e processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento. Requerimento de tutela provisória. Processo administrativo disciplinar. Demissão de servidor público. Pedido de reintegração ao cargo. Indeferimento. Inexistência de probabilidade do direito. Ausência de ind… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0020565-13.2008.8.14.0301 APELANTE: ADRIANE GIUGNI DA SILVA APELADO: MAGNIFICO REITOR DA UEPA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 0806183-98.2016.8.14.0301

ID: 321283914
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0806183-98.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTAD… Ver mais

Maria Diva De Almeida Lins x Estado Do Pará

ID: 275160046
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0000413-09.2007.8.14.0032 Nome: MARIA DIVA DE ALMEIDA LINS Endere�o: desconhecido Advogado: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA OAB: PA9516-A Endereço: AV. SENADOR LEMOS, … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0803230-49.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: JEANDERS… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0894258-35.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: NEWTON D… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0896044-17.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: MARCIA C… Ver mais
Intimação
Processo n. 0005626-56.2017.8.14.0125 Autor Defensoria Pública e Ministério Público Réu MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, C DA S GONCALVES & CIA LTDA - ME (CNPJ: 09.341.599/0001-00), JORGE BARROS DE ALENCAR ( CPF: 169.314.751-34), CIDECREI DA SILVA GONCALVES (CPF: 024.127.404-45), EVERTON BARRO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou