Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 2 de 1000

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0020565-13.2008.8.14.0301 APELANTE: ADRIANE GIUGNI DA SILVA APELADO: MAGNIFICO REITOR DA UEPA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Maria Diva De Almeida Lins x Estado Do Pará

ID: 275160046
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0000413-09.2007.8.14.0032 Nome: MARIA DIVA DE ALMEIDA LINS Endere�o: desconhecido Advogado: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA OAB: PA9516-A Endereço: AV. SENADOR LEMOS, … Ver mais

Processo nº 0000384-71.2006.8.14.0200

ID: 291421859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0000384-71.2006.8.14.0200 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: PAULO SERGIO DA CRUZ LISBOA REPRESENTANTE: EVERALDO NASCIMENTO CUNHA (OAB/PA 32.377) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID n.º 24766414), interpo… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0859063-52.2025.8.14.0301 AUTOR: EDNA DOS SANTOS MORA… Ver mais

Processo nº 0803713-71.2025.8.14.0045

ID: 317407613
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMARCA DE REDENÇÃO/PA R. Pedro Coelho de Camargo, S/N, QD 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção - PA, CEP 68552-778 WhatsApp (91) 98010-0849 - e-mail: cejuscredencao@tjpa.jus.br Procedimento nº 08037… Ver mais

Processo nº 0002487-60.2020.8.14.0200

ID: 308364179
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0002487-60.2020.8.14.0200 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: RAUL COSTA AZEVEDO NETO RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO AD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: 1civelredencao@tjpa.jus.br PROCESSO: 0802120-07.2025.8.14.0045 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0003247-09.2020.8.14.0200 APELANTE: FLAVIO NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. … Ver mais
PROCESSO Nº: 0873185-75.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAMIÃO FERREIRA DE MENEZES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REGUL… Ver mais

Processo nº 0800337-39.2021.8.14.0200

ID: 281921068
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face da sentença de mérito proferida pelo MM Juízo Singular da Vara Única da Justiça Militar, que, nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo ajuizada por DORIVAL LIMA XAVIER em face do ora apelante,… Ver mais
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