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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825870-46.2025.8.14.0301" – Página 20 de 20

Processo nº 0845173-46.2025.8.14.0301

ID: 326472208
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0845173-46.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com pedidos de tutela de urgênc… Ver mais
ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) IX SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2025, a realizar-se no período de 09 a 13 de junho de 2025 Processo: 0805985-46.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA Endereço: Avenid… Ver mais
Processo: 0826937-46.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: RENATA SANTOS DO AMARAL Endereço: Passagem Boca do Acre, 113, Kit Net 05 (Vila Castro), Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-091 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO… Ver mais
Processo: 0826937-46.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: RENATA SANTOS DO AMARAL Endereço: Passagem Boca do Acre, 113, Kit Net 05 (Vila Castro), Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-091 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO… Ver mais
Intimação
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808596-02.2025.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS RABELO MANSOS ADVOGADO: KATIANE BARBOZA MACHADO - OAB PA26797-A AGRAVADAS: NEUZA RIBEIRO DA CONCEICAO e ANDREZA CARLA MANSOS ANDRADE ADVOGADA: NÃO CONSTA RELATOR: DES. CONSTANT… Ver mais

Processo nº 0855552-46.2025.8.14.0301

ID: 295617369
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0855552-46.2025.8.14.0301 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL em face do MUNICÍPIO DE BELÉM, ajuizada por CONCEIÇÃO DE LIMA FERNANDES. Em inicial, a autora inform… Ver mais

Processo nº 0851963-46.2025.8.14.0301

ID: 282895800
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0851963-46.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOY FERREIRA BORGES REU: MUNICIPIO DE BELEM e outros, Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Praça Dom Pedro II, 2, Cidade … Ver mais