Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 20 de 29

Decisão
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0811829-07.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0000471-49.2011.8.14.0201 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: ANTONIO MARCO CAVALCANTE MAGALHAES IMPETRANTE: DR. SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - OAB PA 23.083 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZA… Ver mais

Processo nº 0802395-19.2025.8.14.0024

ID: 316404225
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0802395-19.2025.8.14.0024 Requerente Nome: CARLINDO BORGES DE SOUZA Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 1286, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Requerido Nome: CONAFER… Ver mais

Processo nº 0802395-19.2025.8.14.0024

ID: 320517207
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0802395-19.2025.8.14.0024 Requerente Nome: CARLINDO BORGES DE SOUZA Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 1286, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Requerido Nome: CONAFER… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE CAMETÁ/PA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0801541-61.2025.8.14.0012 Natureza: PENAL Audiência: CUSTÓDIA Dispositivo Provisório: ART. 33, DA LEI Nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo: COMARCA DE CA… Ver mais
DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por JADER JANIO SACRAMENTO CUNHA e LARISSA RODRIGUES COELHO em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos expendidos na petição inicial. 2. E invocando as demais questões fáti… Ver mais

Processo nº 0818101-94.2019.8.14.0301

ID: 258418801
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0818101-94.2019.8.14.0301 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] AUTOR: BANPARA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: BANPARA Endereço: Rodovia BR-316 km 1, p… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível, interposta por Francisco Lopes Freire EIRELI e Francisco Lopes Freire Neto, com fulcro no art. 1.009 e seguintes, do Código de Processo Civil, contra sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Única da Comarca de Santarém Novo, nos autos da Ação de Div… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente aos feitos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. DECIDO. Das Preliminares Da Competência dos Juizados Especiais em matéria tributár… Ver mais

Processo nº 0005134-67.2019.8.14.0069

ID: 322658344
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TERMO DE AUDIÊNCIA (Videoconferência/Via Microsoft teams-presencial/semipresencial) Processo: 0005134-67.2019.8.14.0069 Ação: CRIMINAL Data e Horário: 09 de julho de 2025, às 11h. Audiência: Instrução e Julgamento CAPITULAÇÃO PENAL: _art. 129, § 13º, do CP, c/c art. 7º, inciso I e II, da Lei n. 11.… Ver mais

Processo nº 0800183-36.2025.8.14.0085

ID: 314554890
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
S E N T E N Ç A Vistos, etc... Maria das Graças Oliveira Tavares propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização e pedido de tutela de urgência contra Banco Bradesco S.A e Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A tendo por objeto consignação em sua conta corrente e fundamento jurídi… Ver mais
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