Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 20 de 29
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300488879
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811829-07.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0811829-07.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0000471-49.2011.8.14.0201 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: ANTONIO MARCO CAVALCANTE MAGALHAES IMPETRANTE: DR. SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - OAB PA 23.083 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZA…
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Processo nº 0802395-19.2025.8.14.0024
ID: 316404225
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802395-19.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0802395-19.2025.8.14.0024 Requerente Nome: CARLINDO BORGES DE SOUZA Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 1286, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Requerido Nome: CONAFER…
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Processo nº 0802395-19.2025.8.14.0024
ID: 320517207
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802395-19.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0802395-19.2025.8.14.0024 Requerente Nome: CARLINDO BORGES DE SOUZA Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 1286, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Requerido Nome: CONAFER…
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Processo nº 0801541-61.2025.8.14.0012
ID: 258731561
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801541-61.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE CAMETÁ/PA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0801541-61.2025.8.14.0012 Natureza: PENAL Audiência: CUSTÓDIA Dispositivo Provisório: ART. 33, DA LEI Nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo: COMARCA DE CA…
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Jader Janio Sacramento Cunha e outros x Municipio De Belem
ID: 281603099
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0853341-37.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA manejada por JADER JANIO SACRAMENTO CUNHA e LARISSA RODRIGUES COELHO em desfavor do MUNICÍPIO DE BELÉM, pelos fatos e fundamentos expendidos na petição inicial. 2. E invocando as demais questões fáti…
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Processo nº 0818101-94.2019.8.14.0301
ID: 258418801
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO
Nº Processo: 0818101-94.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0818101-94.2019.8.14.0301 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] AUTOR: BANPARA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: BANPARA Endereço: Rodovia BR-316 km 1, p…
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Francisco Lopes Freire Eireli e outros x Wilson De Sena Gomes
ID: 327534937
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002221-97.2017.8.14.1875
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível, interposta por Francisco Lopes Freire EIRELI e Francisco Lopes Freire Neto, com fulcro no art. 1.009 e seguintes, do Código de Processo Civil, contra sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Única da Comarca de Santarém Novo, nos autos da Ação de Div…
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Marcelo Passinho Dos Santos x Municipio De Belem
ID: 280281913
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0830871-46.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente aos feitos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. DECIDO. Das Preliminares Da Competência dos Juizados Especiais em matéria tributár…
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Processo nº 0005134-67.2019.8.14.0069
ID: 322658344
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005134-67.2019.8.14.0069
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DE AUDIÊNCIA (Videoconferência/Via Microsoft teams-presencial/semipresencial) Processo: 0005134-67.2019.8.14.0069 Ação: CRIMINAL Data e Horário: 09 de julho de 2025, às 11h. Audiência: Instrução e Julgamento CAPITULAÇÃO PENAL: _art. 129, § 13º, do CP, c/c art. 7º, inciso I e II, da Lei n. 11.…
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Processo nº 0800183-36.2025.8.14.0085
ID: 314554890
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Inhangapi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800183-36.2025.8.14.0085
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Vistos, etc... Maria das Graças Oliveira Tavares propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização e pedido de tutela de urgência contra Banco Bradesco S.A e Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A tendo por objeto consignação em sua conta corrente e fundamento jurídi…
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