Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 22 de 22

Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais

Processo nº 0801899-56.2022.8.14.0133

ID: 299646728
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811294-78.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIE CAVALCANTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO M… Ver mais

Processo nº 0804790-56.2025.8.14.0000

ID: 305777819
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804790-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE RENATO DOMINGUES E SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA UNICA DE SOURE RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0804790-56.2025.8.14.0000 PROCESSO… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803463-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS FELIPE MIRANDA ARAUJO, MICHAEL WILLIAN VAZ, JORGE LUIZ LIMA DE ARAUJO JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais