Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 23 de 23
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323857936
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Inhangapi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800153-98.2025.8.14.0085
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Florival Souza de Moraes (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em …
Ver mais
Processo nº 0007057-29.2010.8.14.0301
ID: 306414824
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0007057-29.2010.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0007057-29.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLEY MESQUITA DA SILVA Nome: ARLEY MESQUITA DA SILVA Endere�o: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: R. DOS TAMOIOS, 1671 - B…
Ver mais
Processo nº 0805850-64.2025.8.14.0000
ID: 313879376
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805850-64.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805850-64.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAFAEL NASCIMENTO SOARES AUTORIDADE COATORA: VARA UNICA DE SOURE RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0805850-64.2025.8.14.0000 PROCESSO DE O…
Ver mais
Processo nº 0000869-61.2013.8.14.0027
ID: 291109379
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000869-61.2013.8.14.0027
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0000869-61.2013.8.14.0027 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE MÃE DO RIO APELADO: IRAILDES BATISTA GOMES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. VALIDADE DO VÍNCU…
Ver mais
Processo nº 0801899-56.2022.8.14.0133
ID: 299646727
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801899-56.2022.8.14.0133
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM…
Ver mais
Processo nº 0801899-56.2022.8.14.0133
ID: 299646728
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801899-56.2022.8.14.0133
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM…
Ver mais
Processo nº 0811294-78.2025.8.14.0000
ID: 316393229
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811294-78.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811294-78.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIE CAVALCANTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO M…
Ver mais
Processo nº 0804790-56.2025.8.14.0000
ID: 305777819
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804790-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804790-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE RENATO DOMINGUES E SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA UNICA DE SOURE RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0804790-56.2025.8.14.0000 PROCESSO…
Ver mais
Processo nº 0803463-76.2025.8.14.0000
ID: 275259930
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803463-76.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803463-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS FELIPE MIRANDA ARAUJO, MICHAEL WILLIAN VAZ, JORGE LUIZ LIMA DE ARAUJO JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILV…
Ver mais
Processo nº 0803968-33.2022.8.14.0401
ID: 313238038
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803968-33.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga…
Ver mais