Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 27 de 28

Processo nº 0499695-06.2016.8.14.0301

ID: 313359874
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0499695-06.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL LOPES DO NASCIMENTO Nome: MANOEL LOPES DO NASCIMENTO Endereço: LUIS CAVALCANTE, 122, RIACHO DOCE, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-133 REU: MUN… Ver mais

Processo nº 0800057-83.2025.8.14.0085

ID: 314604041
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Maria Cândida da Silva (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em su… Ver mais

Processo nº 0800057-83.2025.8.14.0085

ID: 314600853
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Maria Cândida da Silva (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em su… Ver mais
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Florival Souza de Moraes (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em … Ver mais

Processo nº 0802576-09.2024.8.14.0136

ID: 328412882
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0802576-09.2024.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: Nome: NICOLE ALVES HERTEL Endereço: Rua S-5 … Ver mais

Processo nº 0007057-29.2010.8.14.0301

ID: 306414824
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0007057-29.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLEY MESQUITA DA SILVA Nome: ARLEY MESQUITA DA SILVA Endere�o: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: R. DOS TAMOIOS, 1671 - B… Ver mais

Processo nº 0805850-64.2025.8.14.0000

ID: 313879376
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805850-64.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAFAEL NASCIMENTO SOARES AUTORIDADE COATORA: VARA UNICA DE SOURE RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0805850-64.2025.8.14.0000 PROCESSO DE O… Ver mais

Processo nº 0000869-61.2013.8.14.0027

ID: 291109379
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO Nº 0000869-61.2013.8.14.0027 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE MÃE DO RIO APELADO: IRAILDES BATISTA GOMES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. VALIDADE DO VÍNCU… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0854454-02.2020.8.14.0301 APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: SONAR COMERCIO E SERVICO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE … Ver mais
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais
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