Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 28 de 36

Processo nº 0037918-51.2017.8.14.0301

ID: 324981280
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0037918-51.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITA MENDES DA COSTA REU: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Nome: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua Guaião, 66, SAL… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811599-62.2025.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA – PA RECORRENTE: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. RECORRIDOS: ELY SALIM KHAYAT E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEID… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808680-03.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ISAURA SOUSA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO… Ver mais

Processo nº 0800778-74.2023.8.14.0030

ID: 260385611
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Processo 0800778-74.2023.8.14.0030 Nome: REGIANE DE FATIMA ROCHA FERREIRA Endereço: rua principal, casa do osmar, 12 de outubro, MARAPANIM - PA DECISÃO Trata-se de ação penal na qual REGIANE DE FÁTIMA ROCHA FE… Ver mais
PROCESSO Nº 0801106-26.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM/PA (8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LITDA ADVOGADO: THEO SALES REDIG AGRAVANTE: INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IM… Ver mais

Processo nº 0807735-16.2025.8.14.0000

ID: 310656015
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0807735-16.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800837-70.2025.8.14.0037 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: EDIEL SANTOS NASCIMENTO IMPETRANTE: DRA. AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA - OAB PA 34.651 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELA… Ver mais

Processo nº 0801539-91.2025.8.14.0012

ID: 258676986
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE CAMETÁ/PA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0801539-91.2025.8.14.0012 Natureza: PENAL Audiência: CUSTÓDIA Dispositivo Provisório: ART. 147, DO CPB Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo: COMARCA DE CAMETÁ Data: 20 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . . PROCESSO nº 0023789-41.2017.8.14.0301 REQUERENTE: MYRTIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, CARLOS CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CARLA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA, CLAUDIO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, CASSIA RO… Ver mais
4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca De Belém Processo: 0037495-91.2017.8.14.0301 Nome: ADNAMAR DOS REIS TEIXEIRA Endere�o: desconhecido Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA - PA15069-A Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Av Nazaré, 133, INSS- 6 andar, AV… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0815832-39.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: RODOLFO RONALDO NOBRE OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGUR… Ver mais
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