Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 29 de 33

Processo nº 0806769-53.2025.8.14.0000

ID: 314580711
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806769-53.2025.8.14.0000 PACIENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA MORAES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PR… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803463-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS FELIPE MIRANDA ARAUJO, MICHAEL WILLIAN VAZ, JORGE LUIZ LIMA DE ARAUJO JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILV… Ver mais

Processo nº 0802576-09.2024.8.14.0136

ID: 328412882
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0802576-09.2024.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: Nome: NICOLE ALVES HERTEL Endereço: Rua S-5 … Ver mais

Processo nº 0007747-38.2020.8.14.0065

ID: 292658678
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0007747-38.2020.8.14.0065. SENTENÇA PROCESSO Nº 0007747-38… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0025062-02.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MISSA NAIFF FERREIRA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA Nome: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0865159-30.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANADIA FARIAS MARQUES REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA SENTENÇA Vistos, etc. ANADIA FARIAS MARQUES, já devidamente qualificada nos a… Ver mais

Processo nº 0804015-41.2025.8.14.0000

ID: 305770820
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804015-41.2025.8.14.0000 PACIENTE: RENAN SOUZA FERREIRA AUTORIDADE: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0804015-41.2025.8.14.0000 PROCES… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811294-78.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIE CAVALCANTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO M… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811294-78.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIE CAVALCANTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, impetrado em favo… Ver mais

Processo nº 0800057-83.2025.8.14.0085

ID: 314604027
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Maria Cândida da Silva (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em su… Ver mais
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