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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0051569-58.2014.8.14.0301" – Página 3 de 4

SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ªTURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0023827-58.2014.8.14.0301 EMBARGANTES: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e TEMPO INCORPORADORA LTDA EMBARGADAS: MARIA DE FATIMA BRITO TEIXEIRA e EDILENE MICHELE SILVA MONTEI… Ver mais

Processo nº 0000353-58.2014.8.14.0301

ID: 306095398
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0000353-58.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA TEREZA GUEDES FIEL REU: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, IAGUPE IARA DAIBES Nome: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES Endere�o: desconhecido Nome: IAGUPE IARA DAIBES E… Ver mais

Processo nº 0014515-58.2014.8.14.0301

ID: 327895692
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0014515-58.2014.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. A parte exequente requereu o bloqueio via SISBAJUD do valor de R$ 32.094,80 (trinta e dois mil, noventa … Ver mais

Processo nº 0022081-58.2014.8.14.0301

ID: 308201304
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0022081-58.2014.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: MICHELLE DE JESUS COELHO DE SOUZA Nome: MICHELLE DE JESUS COELHO DE SOUZA Endereço: Vila Nazaré Bitar, 909, São Brás, … Ver mais

Processo nº 0026155-58.2014.8.14.0301

ID: 298877116
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0026155-58.2014.8.14.0301 S E N T E N Ç A Vistos os autos. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0014515-58.2014.8.14.0301 AUTOR: ANTONIO SERGIO MAGALHAES DO NASCIMENTO REU: TRANSPORTE VIANORTE LTDA Decisão Trata-se de Ação de Execução. A parte Exequente requereu penhora de valores via Sistema Sisbajud.… Ver mais

Processo nº 0052151-58.2014.8.14.0301

ID: 295944876
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0052151-58.2014.8.14.0301 S E N T E N Ç A Vistos os autos. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imp… Ver mais

Processo nº 0057195-58.2014.8.14.0301

ID: 320021224
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0057195-58.2014.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imposto Predia… Ver mais

Processo nº 0058262-58.2014.8.14.0301

ID: 327894100
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0058262-58.2014.8.14.0301 AUTOR: OSCAR CORREA RODRIGUES REU: EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPP, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA Decisão Trata-se de Ação de Execução. A parte Exequente requereu penhora de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0021499-58.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: SEBASTIAO DIAS BARBOSA APELADO: EMPRESA DE ONIBUS VIANORTE, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Nome: EMPRESA DE ONIBUS VIANORTE Endere�o: descon… Ver mais
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