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Processo nº 0809574-46.2025.8.14.0301

ID: 258019581

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809574-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARITA DE CARVALHO FRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDERSON DE ABREU BARROSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0809574-46.2025.8.14.0301 Parte autora: MARITA DE CARVALHO FRADE Identidade: 2980849 - PC/PA CPF: 118.687.322-15 Advogado(a): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES OAB/PA: 29209 Advogado(a): … Processo nº 0809574-46.2025.8.14.0301 Parte autora: MARITA DE CARVALHO FRADE Identidade: 2980849 - PC/PA CPF: 118.687.322-15 Advogado(a): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES OAB/PA: 29209 Advogado(a): ANDERSON DE ABREU BARROSO OAB/PA: 20331 Parte ré: FLY BR VIAGENS EVENTOS E HOTELARIA LTDA CNPJ: 02.283.077/0001-41 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos quinze (15) dias do mês de abril do ano de 2025, às 11h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Lidiana Castro, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995. A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pela conciliadora. Foi verificada a presença da autora, de forma telepresencial, e a ausência da ré. Em seguida, foi exarado despacho: sai a autora intimada para, no prazo de 10 dias, informar o atual endereço da ré ou, se for o caso, confirmar o endereço indicado na petição de ID 139950975, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Caso a providência não seja atendida, voltem-me os autos conclusos para sentença. Caso a diligência seja satisfeita, cite-se a ré para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento que desde logo redesigno para o dia 30/6/2025, às 13h. Sai a autora intimada. Segue link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1744732130580?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995). Publique-se. Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente). Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200809574-46.2025.8.14.0301-20250415_111850-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-ELECTRON&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view

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Processo nº 0862827-46.2025.8.14.0301

ID: 310431852

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0862827-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D H L COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO LANOA COSENZA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0862827-46.2025.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, fica a part…

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Processo nº 0859141-46.2025.8.14.0301

ID: 314917360

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0859141-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

MANDADO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/G…

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Processo nº 0802687-46.2025.8.14.0301

ID: 319149633

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802687-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

MANDADO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/G…

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Processo nº 0810350-46.2025.8.14.0301

ID: 319149656

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810350-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

MANDADO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/G…

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Processo nº 0864767-46.2025.8.14.0301

ID: 321437370

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0864767-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM

MANDADO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/G…

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Processo nº 0801135-46.2025.8.14.0301

ID: 255767794

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801135-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LOURENCO ANTONIO CORDEIRO NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0801135-46.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURENCO ANTONIO COR…

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Processo nº 0867192-46.2025.8.14.0301

ID: 329961277

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0867192-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0867192-46.2025.8.14.0301 REQUERENTE: VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA REQUERIDO: BRENDA S…

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Belem Radio Difusao Ltda - Epp x Gabinete Da Prefeitura Municipal De Ananindeua

ID: 295257776

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0854970-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Decisão

Advogados:

ARTHUR SISO PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0854970-46.2025.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP REU: GABINETE DA PREFEITURA…

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Luzia Nazare Pereira Campos x Estado Do Pará

ID: 315800936

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0859141-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA NAZARE PEREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

MANDADO

Advogados:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

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LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

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DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELO FARIAS GONCALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/G…

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