Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 3 de 33

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800702-68.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: LEANDRO FERREIRA DA SILVA Endereço: RUA ANGELO DEB… Ver mais
PROCESSO Nº 0005967-05.2019.8.14.0031 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO EM RECURSO DE APELAÇÃO REQUERENTE/APELANTE: MUNICÍPIO DE MOJU REQUERIDAS/APELADAS: ANTONIA DOS SANTOS COSTA E MARIA FIRMINA PANTOJA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECI… Ver mais

Processo nº 0022495-97.2016.8.14.0006

ID: 321792340
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 0022495-97.2016.8.14.0006 Recurso: Embargos de Declaração Embargante: ESTADO DO PARÁ Embargado: MAURO DE SOUZA BARROS Relator: Desembargador Mairton Marques Carneiro DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PARÁ contra decisão monocrática proferida n… Ver mais

Processo nº 0000869-61.2013.8.14.0027

ID: 291109379
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO Nº 0000869-61.2013.8.14.0027 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE MÃE DO RIO APELADO: IRAILDES BATISTA GOMES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. VALIDADE DO VÍNCU… Ver mais

Processo nº 0001565-62.2019.8.14.0100

ID: 262059485
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0001565-62.2019.8.14.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO JORGE HAGE NETO - PA005916 AUTORA: PATRICIA KARINA NEGRAO NASCIMENTO Endereço: RUA RAIMUNDO PEDRO LIMA, 399, SÃO SEBA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: 2civelicoaraci@tjpa.jus.br. Telefone: 3211-707… Ver mais

Processo nº 0800300-54.2025.8.14.0076

ID: 318750385
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOS N.: 0800300-54.2025.8.14.0076 IMPETRANTE: EDUARDO PINTO DO NASCIMENTO AUTORIDADE: MUNICIPIO DE ACARA DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança que tem como partes EDUARDO PINTO D… Ver mais

Processo nº 0801297-24.2023.8.14.0006

ID: 300791863
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Processo n° 0801297-24.2023.8.14.0006 Acusado(a)(s): JOSE RIBAMAR PEREIRA TAVARES. DESPACHO/MANDADO Recebi hoje. 1) Considerando que não houve tempo hábil para intimação das partes, conforme a certidão de ID:135878006, Redesigno audiência para proposta de suspensão condicional do processo, para o d… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001531-56.2016.8.14.0015 APELANTE: MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA APELADO: SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GAB. DA DESA. GLE… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0800755-33.2020.8.14.0031 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MOJU APELADO: DELCILANA ROSA FERNANDES CUNHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA.… Ver mais
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