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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 3 de 1000
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ID: 316259346
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0807210-86.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0807210-86.2025.8.14.0015 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Citação, Diligências] DECISÃO / MANDADO 1. Trata-se de Carta Precatória com a finalidade de citação/cumprimento de mandado. 2. Entendo pr…
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Processo nº 0801373-20.2024.8.14.0004
ID: 276726014
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Distrital de Monte Dourado
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0801373-20.2024.8.14.0004
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0801373-20.2024.8.14.0004 REQUERENTE(S): Nome: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP Endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 REQUERIDO(A): Nome…
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Processo nº 0806780-64.2025.8.14.0006
ID: 322283359
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0806780-64.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b…
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Processo nº 0807096-95.2025.8.14.0000
ID: 323636563
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0807096-95.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO I - Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal; II - Cumpra-se Datado e assinado eletronicamente. Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator
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Banco Santander (Brasil) S.A. x Juiz Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível De Ananindeua
ID: 277177972
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800670-67.2024.8.14.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800670-67.2024.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta cor…
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Processo nº 0809129-58.2025.8.14.0000
ID: 308283843
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809129-58.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809129-58.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM/PA SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO NASCIMENTO RELATORA: …
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Juizado Especial Federal Da 3ª Região -1ª Vara Gabinete Jef De Campo Grande x Comarca De Ananindeua
ID: 276045236
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0810345-36.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Processo nº 0810345-36.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Verifico que a presente Carta Precatória tem por objeto a intimação sobre ação que corre perante o Juizado Especial Federal da 3ª Região. 2. Assim, tratando-se de competência da Justiça Federal e não sendo possível a remessa ao…
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Processo nº 0800214-91.2025.8.14.0138
ID: 322269486
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0800214-91.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU CARTA PRECATÓRIA PROCESSO Nº 0800214-91.2025.8.14.0138. AUTORES: Nome: JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS MT Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 2299, La Salle II, RONDONóPOLIS - MT - CEP: 78710-100 RÉUS: Nome:…
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3ª Vara Da Fazenda Pública Da Capital x 1ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Belém
ID: 309450768
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812861-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de Conflito de Competência em que o suscitante é a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital e o suscitado é a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém. Desse modo, determino a redistribuição dos autos perante a minha relatoria junto à Seção de Direito Privado, em tudo o…
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Processo nº 0915158-39.2024.8.14.0301
ID: 315084469
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0915158-39.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- 2jecivelbelem@tjpa.jus.br. PROCESSO: 0915158-39.2024.8.14.0301 DEPRECANTE: Nome: 4ª VAR…
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