Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000

PROCESSO ELETRÔNICO N. º 0800976-70.2024.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) REPRESENTANTE: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) RECORRIDO: LAECIO SOARES DE BRITO REPRESENTANTE: KELLEN DA SILVA ESPINDOLA BR… Ver mais
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA Processo nº 0814996-77.2023.8.14.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros SENTENÇA ALAN PIERRE CHAVES ROC… Ver mais
Voto
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração opostos e passo a proferir voto, sob os seguintes fundamentos. DAS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO Inicialmente, cumpre ressaltar que são cabíveis embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridad… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800048-82.2022.8.14.0035 APELANTE: ECIO GIOVANI CASTRO RIBEIRO, LUIZ ALBERTO ROCHA DE ANDRADE JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Processo nº 0800048-82.2022.8.14.0035 Órgão julga… Ver mais

Processo nº 0812032-87.2021.8.14.0006

ID: 294286674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0812032-87.2021.8.14.0006

ID: 294286683
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0029590-11.2012.8.14.0301

ID: 278114423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0029590-11.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA Nome: SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA Endere�o: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS N.º … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0836047-74.2022.8.14.0301 APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DO PARÁ APELADO: ESTADO DO PARA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E D… Ver mais

Processo nº 0803241-63.2021.8.14.0028

ID: 262808448
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – Processo nº 0803241-63.2021.8.14.0028 EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MARABÁ SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por ITA… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0806758-58.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: KLEBER LUCIANO DOS SANTOS PIEDADE AUTORIDADE: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA… Ver mais