Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294036669
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800976-70.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
PROCESSO ELETRÔNICO N. º 0800976-70.2024.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) REPRESENTANTE: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) RECORRIDO: LAECIO SOARES DE BRITO REPRESENTANTE: KELLEN DA SILVA ESPINDOLA BR…
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Processo nº 0814996-77.2023.8.14.0040
ID: 311454322
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0814996-77.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA Processo nº 0814996-77.2023.8.14.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros SENTENÇA ALAN PIERRE CHAVES ROC…
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Processo nº 0803571-47.2021.8.14.0000
ID: 311981384
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0803571-47.2021.8.14.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração opostos e passo a proferir voto, sob os seguintes fundamentos. DAS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO Inicialmente, cumpre ressaltar que são cabíveis embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridad…
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Processo nº 0800048-82.2022.8.14.0035
ID: 261994884
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800048-82.2022.8.14.0035
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800048-82.2022.8.14.0035 APELANTE: ECIO GIOVANI CASTRO RIBEIRO, LUIZ ALBERTO ROCHA DE ANDRADE JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Processo nº 0800048-82.2022.8.14.0035 Órgão julga…
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Processo nº 0812032-87.2021.8.14.0006
ID: 294286674
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812032-87.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________…
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Processo nº 0812032-87.2021.8.14.0006
ID: 294286683
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812032-87.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________…
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Processo nº 0029590-11.2012.8.14.0301
ID: 278114423
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0029590-11.2012.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0029590-11.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA Nome: SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA Endere�o: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS N.º …
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Processo nº 0836047-74.2022.8.14.0301
ID: 281547556
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0836047-74.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0836047-74.2022.8.14.0301 APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DO PARÁ APELADO: ESTADO DO PARA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E D…
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Processo nº 0803241-63.2021.8.14.0028
ID: 262808448
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0803241-63.2021.8.14.0028
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – Processo nº 0803241-63.2021.8.14.0028 EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MARABÁ SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por ITA…
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Processo nº 0806758-58.2024.8.14.0000
ID: 314607636
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0806758-58.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0806758-58.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: KLEBER LUCIANO DOS SANTOS PIEDADE AUTORIDADE: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA…
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