Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 3 de 82

DECISÃO Processo n.: 0805722-26.2025.8.14.0006 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, onde JOSEVANE CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS ingressou em face de EDILBERTO NAZARENO MELO DE ALMEIDA. Para que a ação tenha o andamento adequado é preciso q… Ver mais
DECISÃO Processo n.: 0827886-19.2024.8.14.0006 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, onde GEISIANY DO SOCORRO AVIZ DE SOUZA ingressou em face de JOAO BATISTA DA ROCHA FERREIRA. A parte autora alega que é prima do interditado, porém não junta n… Ver mais
Decisão
DESPACHO/DECISÃO Processo n.: 0809750-08.2023.8.14.0006 Vistos os autos. INTIME-SE o requerente, por seu patrono, para que em 15 (quinze) dias, cumpra a decisão id.102554944 integralmente, juntando aos autos: 1) a sentença que decretou a interdição, 2) a certidão de interdição expedida pelo Cartóri… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO Processo n.: 0827721-40.2022.8.14.0006 Vistos os autos. Tendo em vista a petição id. 140724434, DETERMINO: INTIME-SE a requerente, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o atestado de óbito do curatelado. Decorrido o prazo, sem manifestação e devid… Ver mais
SENTENÇA Processo n.: 0813037-76.2023.8.14.0006 Vistos os autos. Trata-se de Ação de Substituição de Curador, onde o autor VERA LUCIA CONCEICAO REIS ingressou em face da curadora ELIZABETE RANGEL DA LUZ PEREIRA, requerendo a substituição da curatela para si. Alega que é irmã do interditado sr EDUAR… Ver mais
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Belém 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO Nº 0803622-32.2024.8.14.0201 REQUERENTE: SILVIO ASSUNCAO DA SILVA REQUERIDA: RAIMUNDA DO SOCORRO ASSUNCAO DA SILVA INTERRESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA SILVIO ASSUNCAO DA SILVA propôs AÇÃO … Ver mais
Despacho
Processo Cível nº 0889569-16.2022.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de ID 143746210. Intime-se o curador removido por Oficial de Justiça, para que que tome ciência da audiência já designada ficando autorizada a intimação por WhatsApp, devendo o senhor Oficial de Justiça certificar-se da identidade… Ver mais
DECISÃO Processo n.: 0827085-74.2022.8.14.0006 Vistos os autos. Conforme disposto na ata de audiência id. 114658865 e ratificado no id. 129368547, a requerida está residindo na Comarca de Marituba/PA. De acordo com entendimento jurisprudencial, o foro do domicílio do interditando é o mais indicado … Ver mais
SENTENÇA Processo n.: 0813752-89.2021.8.14.0006 Vistos os autos. Trata-se de Ação de Substituição de Curador, onde o autor MARCIO ADRIANO MONTEIRO MACEIO, qualificado, ingressou em face da curadora NÚBIA CRISTINA MACEIÓ, requerendo a substituição da curatela para si. Sustenta que é irmão de ALEX NA… Ver mais
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação contida no Provimento nº 006/2009-CJCI, fica o requerente devidamente intimado, na pessoa de seu procurador judicial, para no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a Certidão registrada nos autos sob ID nº 146719276, requerendo o que entender de direit… Ver mais