Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 33 de 33
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ID: 305641123
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0808461-58.2023.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0808461-58.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: IRLANDIA CRISTINA BATISTA MOURA MENDES IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇ…
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Processo nº 0800748-61.2025.8.14.0000
ID: 282691628
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800748-61.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0800748-61.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FABIANA ALVES MIRANDA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ - SEDUC RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado…
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Processo nº 0803862-08.2025.8.14.0000
ID: 278354711
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803862-08.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803862-08.2025.8.14.0000 PACIENTE: NALDIVAN VIEIRA SILVA IMPETRANTE: DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EME…
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Processo nº 0815726-64.2021.8.14.0006
ID: 261808831
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815726-64.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0815726-64.2021.8.14.0006 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ENZO TIAGO MALCHER SANTOS, ESMERALDA MALCHER SANTOS RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO C…
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Processo nº 0808038-30.2025.8.14.0000
ID: 334559019
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808038-30.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808038-30.2025.8.14.0000 PACIENTE: MIKAEL DA SILVA REIS AUTORIDADE COATORA: COMARCA DE PACAJÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS…
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Processo nº 0803968-33.2022.8.14.0401
ID: 313238038
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803968-33.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga…
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Processo nº 0811889-77.2025.8.14.0000
ID: 303472499
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811889-77.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0811889-77.2025.8.14.0000 - PJE ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA PACIENTE: RAYANE DE NAZARE TRINDADE DA PENHA IMPETRANTE: ADV. FERNANDO WILSON ASSUNCAO DO ROSARIO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS POLIC…
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