Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 33 de 33

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0808461-58.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: IRLANDIA CRISTINA BATISTA MOURA MENDES IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0800748-61.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FABIANA ALVES MIRANDA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ - SEDUC RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803862-08.2025.8.14.0000 PACIENTE: NALDIVAN VIEIRA SILVA IMPETRANTE: DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EME… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0815726-64.2021.8.14.0006 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ENZO TIAGO MALCHER SANTOS, ESMERALDA MALCHER SANTOS RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO C… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808038-30.2025.8.14.0000 PACIENTE: MIKAEL DA SILVA REIS AUTORIDADE COATORA: COMARCA DE PACAJÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais
PROCESSO Nº 0811889-77.2025.8.14.0000 - PJE ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA PACIENTE: RAYANE DE NAZARE TRINDADE DA PENHA IMPETRANTE: ADV. FERNANDO WILSON ASSUNCAO DO ROSARIO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS POLIC… Ver mais
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