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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0051569-58.2014.8.14.0301" – Página 4 de 4

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0065903-68.2012.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ICMS. USO INDEVIDO DE CRÉDITO RELATIVO À MERCADORIA … Ver mais

Processo nº 0011120-58.2014.8.14.0301

ID: 261932693
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0011120-58.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE PAMPLONA MORAES e outros (4) REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0054886-64.2014.8.14.0301 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESTADO DO PARÁ, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP, ESTADO DO… Ver mais

Jose Jair De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 319133460
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828054-53.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE JAIR DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas, - de 381/382 ao fim, Campina, BELéM - P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0024797-58.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL CONCEICAO DO AMARAL RÉU: REU: PROGRESSO INCORPORADORA LTDA e outros Vistos. Trata-se de Ação de … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0024962-08.2014.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. CREDITAMENTO INDEVIDO DE ICM… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0863332-76.2021.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. CREDITAMENTO INDEV… Ver mais
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