Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825813-28.2025.8.14.0301" – Página 4 de 20

Processo nº 0801757-28.2025.8.14.0301

ID: 317415488

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801757-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AURIMAR DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0801757-28.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURIMAR DA SILVA BAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0843952-28.2025.8.14.0301

ID: 321436246

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0843952-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

MANDADO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0801175-28.2025.8.14.0301

ID: 321266971

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801175-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIO FERNANDO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0866456-28.2025.8.14.0301

ID: 328582143

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0866456-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DE SOUZA BORDALO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0866456-28.2025.8.14.0301 AUTOR: MARIA FRANCISCA DE SOUZA BORDALO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0822224-28.2025.8.14.0301

ID: 329864914

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822224-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVONE FERNANDES TAVARES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ADRIA LIMA GUEDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0805928-28.2025.8.14.0301

ID: 332908048

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805928-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALDA ALICE COELHO MESQUITA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BARBARA FERREIRA NUNES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MILENA SAMPAIO DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0856833-37.2025.8.14.0301

ID: 298720437

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0856833-37.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO OSCAR RAMOS DE MELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] PROCESSO Nº: 0856833-37.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: DANIEL DA SIL… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] PROCESSO Nº: 0856833-37.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: DANIEL DA SILVA SANTOS Endereço: Avenida Contorno, 02, APTO 201, (Cj Providência), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-046 REQUERIDO: Nome: SICREDI NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO Endereço: Avenida João Paulo II, 987, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-492 DECISÃO Verifico que a presente demanda foi ajuizada por distribuição por dependência ao processo nº 0853555-28.2025.8.14.0301, que versa sobre ação de busca e apreensão movida por SICREDI NORTE – COOPERATIVA DE CRÉDITO em desfavor do mesmo autor desta ação revisional. No entanto, conforme firme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não há conexão entre ação de busca e apreensão e ação revisional de contrato, ainda que tenham por objeto o mesmo contrato bancário, o que afasta a possibilidade de reunião por dependência ou continência entre os feitos. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISIONAL E BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO . JUÍZOS DISTINTOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO . DECISÃO MANTIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado de que não há conexão entre ação de busca e apreensão e revisional, mesmo que tenham por objeto o mesmo contrato. 2 . Ademais, esta Corte possui jurisprudência sedimentada no sentido da inexistência de conexão entre a ação revisional de contrato bancário e a ação de busca e apreensão, podendo ambas ser processadas em juízos distintos, como no caso em análise. 3. Agravo interno a que se nega provimento.(STJ - AgInt nos EDcl no AREsp: 1744777 GO 2020/0208257-0, Relator.: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 20/09/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/09/2021) Diante disso, não se justifica o processamento do feito por dependência ao processo nº 0853555-28.2025.8.14.0301, razão pela qual declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda, com base no art. 64, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à distribuição para livre redistribuição a uma das Varas Cíveis competentes, observando-se os critérios legais e regulamentares. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0854331-28.2025.8.14.0301

ID: 294151466

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0854331-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIVIANE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0854331-28.2025.8.14.0301. REQUERENTE: LIVIANE CARVALHO DA SILVA. REQUERIDO: VEÍCULO DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0864225-28.2025.8.14.0301

ID: 319950504

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864225-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HELIANA BATISTA ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENA CAROLINA BATISTA ANDRADE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0864225-28.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: HELIANA BATISTA ANDRADE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0865583-28.2025.8.14.0301

ID: 321549187

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0865583-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

MANDADO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 195 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes