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Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 4 de 1000
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ID: 310862423
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800185-67.2024.8.14.9000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0800185-67.2024.8.14.9000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA BARBARA SUSCITADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBARA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º CONFLITO…
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Processo nº 0807968-13.2025.8.14.0000
ID: 276156166
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0807968-13.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 0807968-13.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELÉM SUSCITADO: 4ª VARA PENAL DE BELEM RELATÓRIO Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da 1ª …
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Juizado Especial Civel E Criminal Da Comarca De Paco Do Lumiar x Forum Civel Da Comarca De Belém -Pa
ID: 258015717
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0827519-46.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023. WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 082751…
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Processo nº 0805449-20.2025.8.14.0015
ID: 277456611
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0805449-20.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0805449-20.2025.8.14.0015 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Citação] DECISÃO / MANDADO Verifico que não é caso de prevenção. 1. Trata-se de Carta Precatória com a finalidade de citação/cumprimento …
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Processo nº 0819521-91.2024.8.14.0000
ID: 310799305
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0819521-91.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819521-91.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA DIREITO PENAL…
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Processo nº 0813153-32.2025.8.14.0000
ID: 334387849
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0813153-32.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813153-32.2025.8.14.0000 RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO SUSCITANTE: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DECISÃO Trata-se de conflito de competência suscitado pela 2ª Vara do Juizado Especial da Faz…
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Juizado Especial Federal Da 3ª Região -1ª Vara Gabinete Jef De Campo Grande x Comarca De Ananindeua
ID: 276045236
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0810345-36.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Processo nº 0810345-36.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Verifico que a presente Carta Precatória tem por objeto a intimação sobre ação que corre perante o Juizado Especial Federal da 3ª Região. 2. Assim, tratando-se de competência da Justiça Federal e não sendo possível a remessa ao…
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Processo nº 0800638-79.2025.8.14.0059
ID: 325011455
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0800638-79.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800638-79.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Intimação] DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CRICIÚMA Endereço: Avenida Santos Dumont, 0, Milanese, CRICIúMA - …
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Processo nº 0803185-80.2022.8.14.0097
ID: 332365214
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0803185-80.2022.8.14.0097
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0803185-80.2022.8.14.0097 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO DE ORIGEM: 0803185-80.2022.8.14.0097 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA SUSCITADO: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO DECISÃO MONOC…
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Processo nº 0824285-90.2024.8.14.0301
ID: 291745972
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0824285-90.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0824285-90.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados,…
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