Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 4 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0800185-67.2024.8.14.9000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA BARBARA SUSCITADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBARA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º CONFLITO… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 0807968-13.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELÉM SUSCITADO: 4ª VARA PENAL DE BELEM RELATÓRIO Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da 1ª … Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023. WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 082751… Ver mais
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0805449-20.2025.8.14.0015 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Citação] DECISÃO / MANDADO Verifico que não é caso de prevenção. 1. Trata-se de Carta Precatória com a finalidade de citação/cumprimento … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819521-91.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA DIREITO PENAL… Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813153-32.2025.8.14.0000 RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO SUSCITANTE: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DECISÃO Trata-se de conflito de competência suscitado pela 2ª Vara do Juizado Especial da Faz… Ver mais
Processo nº 0810345-36.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Verifico que a presente Carta Precatória tem por objeto a intimação sobre ação que corre perante o Juizado Especial Federal da 3ª Região. 2. Assim, tratando-se de competência da Justiça Federal e não sendo possível a remessa ao… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800638-79.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Intimação] DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CRICIÚMA Endereço: Avenida Santos Dumont, 0, Milanese, CRICIúMA - … Ver mais
CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0803185-80.2022.8.14.0097 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO DE ORIGEM: 0803185-80.2022.8.14.0097 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA SUSCITADO: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO DECISÃO MONOC… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0824285-90.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados,… Ver mais
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