Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 4 de 33
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ID: 300805226
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801093-04.2022.8.14.0074
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0801093-04.2022.8.14.0074 ASSUNTO:[Injúria, Ameaça ] CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR DO FATO: LUCILENE DA SILVA PEREIRA DESPACHO 1. Considerando que não houve tempo hábil para intimação das partes, conforme a certidão de ID:135874440, nos termos do art. 520, do CPP, designo audi…
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Processo nº 0007847-32.2019.8.14.0031
ID: 326562885
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0007847-32.2019.8.14.0031
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0007847-32.2019.8.14.0031 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA APELADO: NATALINA DO SOCORRO DE ABREU VASCONCELOS RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIP…
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Processo nº 0815273-69.2021.8.14.0006
ID: 311192021
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0815273-69.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0815273-69.2021.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: AILTON DO SOCORRO FELIX DAS MERCES META 2 DO CNJ. DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a audiência de ID. 120389477 foi designada para dia não útil (Portaria n° 3…
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Processo nº 0003456-12.2019.8.14.0006
ID: 312341464
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003456-12.2019.8.14.0006
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0003456-12.2019.8.14.0006 ASSUNTO:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: CRISTIANE LAMEIRA ALEXANDRINO, NARA RAYANE PINHEIRO DA SILVA META 2 DO CNJ. DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a audiência de ID. 119230582 foi designada para di…
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Processo nº 0828364-95.2022.8.14.0006
ID: 324789183
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0828364-95.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0828364-95.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: THALISSON DE CASTRO PENA, JOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA META 2 DO CNJ. DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a audiência de ID. 120696142 foi designa…
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Carlos Augusto Silva Costa x Arivelton Santos De Souza
ID: 257202437
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0821793-74.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0821793-74.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: ARIVELTON SANTOS DE SOUZA DESPACHO/MANDADO 1) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/05/2025, às 09h00min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Crimi…
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Processo nº 0047879-89.2012.8.14.0301
ID: 308470755
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0047879-89.2012.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0047879-89.2012.8.14.0301 JUÍZO SENTENCIANTE: FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO, ANTONIO FABIANO DE ABREU COELHO APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍ…
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Processo nº 0018634-06.2016.8.14.0006
ID: 315410113
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018634-06.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0018634-06.2016.8.14.0006 ASSUNTO:[Roubo Majorado] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: ROBSON MARCAL COSTA DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que os autos se encontram nas listas de Meta 02 e de processos prioritários (PAPJ) desta Vara Criminal em razão do tempo de tramit…
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Processo nº 0013567-55.2019.8.14.0006
ID: 324311128
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013567-55.2019.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0013567-55.2019.8.14.0006 ASSUNTO:[Latrocínio] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: ALEX FERREIRA DE SOUZA DESPACHO/MANDADO 1) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/08/2025 às 11h00min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Criminal de Anani…
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Processo nº 0801562-34.2025.8.14.0401
ID: 303676695
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801562-34.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: 91980100996(whatsapp)3211-7041(Gab)32117041(Sec) / E-mail: 1crimeicoaraci@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação dos autos, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO a advogada constituída nos autos Dra. MARCELA VIE…
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