Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 4 de 33

Processo nº 0801093-04.2022.8.14.0074

ID: 300805226
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PROCESSO: 0801093-04.2022.8.14.0074 ASSUNTO:[Injúria, Ameaça ] CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR DO FATO: LUCILENE DA SILVA PEREIRA DESPACHO 1. Considerando que não houve tempo hábil para intimação das partes, conforme a certidão de ID:135874440, nos termos do art. 520, do CPP, designo audi… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0007847-32.2019.8.14.0031 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA APELADO: NATALINA DO SOCORRO DE ABREU VASCONCELOS RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIP… Ver mais

Processo nº 0815273-69.2021.8.14.0006

ID: 311192021
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PROCESSO: 0815273-69.2021.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: AILTON DO SOCORRO FELIX DAS MERCES META 2 DO CNJ. DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a audiência de ID. 120389477 foi designada para dia não útil (Portaria n° 3… Ver mais
PROCESSO: 0003456-12.2019.8.14.0006 ASSUNTO:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: CRISTIANE LAMEIRA ALEXANDRINO, NARA RAYANE PINHEIRO DA SILVA META 2 DO CNJ. DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a audiência de ID. 119230582 foi designada para di… Ver mais
Despacho
PROCESSO: 0828364-95.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: THALISSON DE CASTRO PENA, JOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA META 2 DO CNJ. DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a audiência de ID. 120696142 foi designa… Ver mais
PROCESSO: 0821793-74.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: ARIVELTON SANTOS DE SOUZA DESPACHO/MANDADO 1) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/05/2025, às 09h00min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Crimi… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0047879-89.2012.8.14.0301 JUÍZO SENTENCIANTE: FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO, ANTONIO FABIANO DE ABREU COELHO APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍ… Ver mais

Processo nº 0018634-06.2016.8.14.0006

ID: 315410113
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0018634-06.2016.8.14.0006 ASSUNTO:[Roubo Majorado] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: ROBSON MARCAL COSTA DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que os autos se encontram nas listas de Meta 02 e de processos prioritários (PAPJ) desta Vara Criminal em razão do tempo de tramit… Ver mais

Processo nº 0013567-55.2019.8.14.0006

ID: 324311128
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PROCESSO: 0013567-55.2019.8.14.0006 ASSUNTO:[Latrocínio] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: ALEX FERREIRA DE SOUZA DESPACHO/MANDADO 1) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/08/2025 às 11h00min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Criminal de Anani… Ver mais

Processo nº 0801562-34.2025.8.14.0401

ID: 303676695
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: 91980100996(whatsapp)3211-7041(Gab)32117041(Sec) / E-mail: 1crimeicoaraci@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação dos autos, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO a advogada constituída nos autos Dra. MARCELA VIE… Ver mais
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