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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315084469
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0915158-39.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- 2jecivelbelem@tjpa.jus.br. PROCESSO: 0915158-39.2024.8.14.0301 DEPRECANTE: Nome: 4ª VAR…
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2º Juizado Especial Cível E Das Relações De Consumo De São Luís Ma x Comarca De Capanema/Pa
ID: 321503772
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0802227-50.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0802227-50.2025.8.14.0013. DECISÃO Cumpra-se, servindo a cópia de mandado e, após, proceda-se a remessa dos autos à origem com nossas homenagens. Condiciono o cumprimento da diligência ao reco…
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Processo nº 0809243-94.2025.8.14.0000
ID: 294226463
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809243-94.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809243-94.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM/PA SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA PROCU…
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Processo nº 0809937-52.2024.8.14.0015
ID: 277223207
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0809937-52.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834. E-mail: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0809937-52.2…
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Heitor Natan Costa Da Costa e outros x Vara Do Juizado Cível E Criminal De Abaetetuba
ID: 290844992
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800176-71.2025.8.14.9000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é ht…
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Processo nº 0803833-16.2025.8.14.0401
ID: 292228698
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803833-16.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0803833-16.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito instaurado para apurar contravenção prevista no art. 146-A do Código Penal (CP). Em manifestação registrada no ID 143114706, o órgão ministerial requ…
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Michelle Arcangela Otero Barbosa Trindade x Sem Indiciamento
ID: 290928099
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803312-71.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0803312-71.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apurar a contravenção prevista no art. 42, II da Lei das Contravenções Penais (LCP). Em manifestação …
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Leonor Costa De Oliveira e outros x Wpp - Comercio De Motos Ltda.
ID: 275180069
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802209-29.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0802209-29.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito instaurado para apurar contravenção prevista no art. 42, II da Lei das Contravenções Penais (LCP). Em manifestação registrada no ID139575086, o órg…
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Processo nº 0801645-88.2025.8.14.0065
ID: 277381775
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0801645-88.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: 1xinguara@tjpa.jus.br. Xinguara-PA, 22 de maio de 2025. Processo: 0801645-88.2025.8.14.0065. DEPRECANTE: BCS…
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Processo nº 0810080-75.2023.8.14.0015
ID: 305944959
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] DECISÃO/MANDADO Primeiramente. DEFIRO, o desarquivamento destes autos. Trata-se de início …
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