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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000
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ID: 310471902
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0824850-28.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DESPACHO Considerando a petição do Ministério Público (ID 147082437) que manifesta-se favorável ao pedido de exclusão do item I da proposta de transação penal, homologo a exclusão da apresentação, pelo autor do fato, do licen…
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Processo nº 0860379-03.2025.8.14.0301
ID: 309277684
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0860379-03.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0860379-03.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ABAETETUBA EXEQU…
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Banco Santander (Brasil) S.A. x Juiz Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível De Ananindeua
ID: 277177972
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800670-67.2024.8.14.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800670-67.2024.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta cor…
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Processo nº 0801818-98.2025.8.14.0005
ID: 297727602
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801818-98.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOS N.º: 0801818-98.2025.8.14.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: EDIMAR ANTONIO DE BASTOS (CPF: 84202840259, endereço: Avenida Rio Xingu, n.º 2.00, centro…
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Processo nº 0802935-61.2024.8.14.0005
ID: 325030514
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802935-61.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ALTAMIRA Endereço: Rodovia Transamazônica, BR.230, km-04, Bairro Ibiza, Altamira/PA, CEP: 68378-002. Contato telefônico institucional: 91.98251.1732 1. Denunciada: SAMOEL FERREIRA PINTO, pessoa jurídica d…
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Processo nº 0802935-61.2024.8.14.0005
ID: 325411841
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802935-61.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ALTAMIRA Endereço: Rodovia Transamazônica, BR.230, km-04, Bairro Ibiza, Altamira/PA, CEP: 68378-002. Contato telefônico institucional: 91.98251.1732 1. Denunciada: SAMOEL FERREIRA PINTO, pessoa jurídica d…
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Processo nº 0802935-61.2024.8.14.0005
ID: 325411864
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802935-61.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ALTAMIRA Endereço: Rodovia Transamazônica, BR.230, km-04, Bairro Ibiza, Altamira/PA, CEP: 68378-002. Contato telefônico institucional: 91.98251.1732 1. Denunciada: SAMOEL FERREIRA PINTO, pessoa jurídica d…
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Processo nº 0819845-81.2024.8.14.0000
ID: 310858808
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0819845-81.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819845-81.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUG…
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Juizado Especial Federal Da 3ª Região -1ª Vara Gabinete Jef De Campo Grande x Comarca De Ananindeua
ID: 276045236
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0810345-36.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Processo nº 0810345-36.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Verifico que a presente Carta Precatória tem por objeto a intimação sobre ação que corre perante o Juizado Especial Federal da 3ª Região. 2. Assim, tratando-se de competência da Justiça Federal e não sendo possível a remessa ao…
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Processo nº 0800638-79.2025.8.14.0059
ID: 325011455
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0800638-79.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800638-79.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Intimação] DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CRICIÚMA Endereço: Avenida Santos Dumont, 0, Milanese, CRICIúMA - …
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