Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000

Processo nº 0824850-28.2024.8.14.0051

ID: 310471902
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DESPACHO Considerando a petição do Ministério Público (ID 147082437) que manifesta-se favorável ao pedido de exclusão do item I da proposta de transação penal, homologo a exclusão da apresentação, pelo autor do fato, do licen… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0860379-03.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ABAETETUBA EXEQU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800670-67.2024.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta cor… Ver mais

Processo nº 0801818-98.2025.8.14.0005

ID: 297727602
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOS N.º: 0801818-98.2025.8.14.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: EDIMAR ANTONIO DE BASTOS (CPF: 84202840259, endereço: Avenida Rio Xingu, n.º 2.00, centro… Ver mais

Processo nº 0802935-61.2024.8.14.0005

ID: 325030514
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ALTAMIRA Endereço: Rodovia Transamazônica, BR.230, km-04, Bairro Ibiza, Altamira/PA, CEP: 68378-002. Contato telefônico institucional: 91.98251.1732 1. Denunciada: SAMOEL FERREIRA PINTO, pessoa jurídica d… Ver mais

Processo nº 0802935-61.2024.8.14.0005

ID: 325411841
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ALTAMIRA Endereço: Rodovia Transamazônica, BR.230, km-04, Bairro Ibiza, Altamira/PA, CEP: 68378-002. Contato telefônico institucional: 91.98251.1732 1. Denunciada: SAMOEL FERREIRA PINTO, pessoa jurídica d… Ver mais

Processo nº 0802935-61.2024.8.14.0005

ID: 325411864
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ALTAMIRA Endereço: Rodovia Transamazônica, BR.230, km-04, Bairro Ibiza, Altamira/PA, CEP: 68378-002. Contato telefônico institucional: 91.98251.1732 1. Denunciada: SAMOEL FERREIRA PINTO, pessoa jurídica d… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819845-81.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUG… Ver mais
Processo nº 0810345-36.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Verifico que a presente Carta Precatória tem por objeto a intimação sobre ação que corre perante o Juizado Especial Federal da 3ª Região. 2. Assim, tratando-se de competência da Justiça Federal e não sendo possível a remessa ao… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800638-79.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Intimação] DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CRICIÚMA Endereço: Avenida Santos Dumont, 0, Milanese, CRICIúMA - … Ver mais
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