Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:6…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
JOSE RIBAMAR COELHO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814226-05.2022.8.14.0401 DECISÃO 1- RECEBO a apelação interposta nos autos, eis que tempestiva, conforme …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0814226-05.2022.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: JAIRO MOURA MONTEIRO SENTENÇA Vistos. O Ministério P…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Despacho
Advogados:
CAROLINA POMPEU MORAES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARCIO FELIPE MARTINS DUARTE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0813127-34.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALAN EDUARDO CORREA LOBATO AUTOR…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813940-56.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EVALDO BARROS DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Term…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0005820-37.2014.8.14.0133

ID: 320104305
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DANIELE SALIM KHAYAT
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800809-14.2024.8.14.0401

ID: 320100940
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANDRE DOS SANTOS CRUZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: ANTONIO ALBERTO DA SILVA AUTORIDADE: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA PROCESSO 0800809-14.2024.8.14.0401 CLASSE AÇÃO P…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800544-34.2024.8.14.0038

ID: 262594691
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ARTHUR PEREIRA RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800544-34.2024.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estupro de vulnerável] AUTOR: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0801386-55.2025.8.14.0401 AÇÃO PENAL AMBIENTAL Autor do fato: JORGE VOGT DA SILVA …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou