Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314843167
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803642-86.2025.8.14.0201
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:6…
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Processo nº 0807459-98.2024.8.14.0006
ID: 275964832
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0807459-98.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE RIBAMAR COELHO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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Divisão De Crimes Funcionais x Jairo Moura Monteiro
ID: 300564738
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814226-05.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814226-05.2022.8.14.0401 DECISÃO 1- RECEBO a apelação interposta nos autos, eis que tempestiva, conforme …
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Divisão De Crimes Funcionais x Jairo Moura Monteiro
ID: 291192205
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814226-05.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0814226-05.2022.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: JAIRO MOURA MONTEIRO SENTENÇA Vistos. O Ministério P…
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Processo nº 0813127-34.2025.8.14.0000
ID: 314771522
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813127-34.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA POMPEU MORAES
OAB/PA XXXXXX
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MARCIO FELIPE MARTINS DUARTE
OAB/PA XXXXXX
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0813127-34.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALAN EDUARDO CORREA LOBATO AUTOR…
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Hudson Eduardo Albarado Coutinho x Evaldo Barros Da Silva
ID: 257332820
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0813940-56.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813940-56.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EVALDO BARROS DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Term…
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Processo nº 0005820-37.2014.8.14.0133
ID: 320104305
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0005820-37.2014.8.14.0133
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELE SALIM KHAYAT
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299…
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Processo nº 0800809-14.2024.8.14.0401
ID: 320100940
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800809-14.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE DOS SANTOS CRUZ
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: ANTONIO ALBERTO DA SILVA AUTORIDADE: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA PROCESSO 0800809-14.2024.8.14.0401 CLASSE AÇÃO P…
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Processo nº 0800544-34.2024.8.14.0038
ID: 262594691
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800544-34.2024.8.14.0038
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARTHUR PEREIRA RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800544-34.2024.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estupro de vulnerável] AUTOR: …
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Processo nº 0801386-55.2025.8.14.0401
ID: 298897747
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801386-55.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0801386-55.2025.8.14.0401 AÇÃO PENAL AMBIENTAL Autor do fato: JORGE VOGT DA SILVA …
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