Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 4 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Abuso de Poder] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800538-21.2019.8.14.0032 Nome: ERMSON FERNANDO DE MORAIS NUNES Endereço: Travessa Dr. Carlos Arnóbio Franco, 440, Cidade Alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 682… Ver mais
Decisão
Processo n.º 0003387-14.2018.8.14.0200 -22 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Belém Órgão Julgador de Origem: Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará Recurso: Apelação Cível Apelante: Gilberto Venites Goncalves Apelado: Estado do Pará Relator: Juiz Convocado Dr. Álvaro Jos… Ver mais
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pelo Estado do Pará contra decisão monocrática que negou provimento … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800336-02.2024.8.14.0054 APELANTE: JESUALDO NUNES GOMES, MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA APELADO: RHOAN FERNANDO ALVES PEREIRA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AG… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0008629-54.2019.8.14.0123 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 0800404-87.2021.8.14.0043

ID: 307929283
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800404-87.2021.8.14.0043 EXEQUENTE: Nome: PAULA DE MATOS NUNES Endereço: Rua Vinte e Dois de Setembro, 150, Muruci, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 EXECUTADO: Nome: Prefeito de Portel Endereço: Avenida Duque de Caxi… Ver mais

Processo nº 0800404-87.2021.8.14.0043

ID: 307929302
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800404-87.2021.8.14.0043 EXEQUENTE: Nome: PAULA DE MATOS NUNES Endereço: Rua Vinte e Dois de Setembro, 150, Muruci, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 EXECUTADO: Nome: Prefeito de Portel Endereço: Avenida Duque de Caxi… Ver mais

Processo nº 0800404-87.2021.8.14.0043

ID: 307929317
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800404-87.2021.8.14.0043 EXEQUENTE: Nome: PAULA DE MATOS NUNES Endereço: Rua Vinte e Dois de Setembro, 150, Muruci, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 EXECUTADO: Nome: Prefeito de Portel Endereço: Avenida Duque de Caxi… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800048-82.2022.8.14.0035 APELANTE: ECIO GIOVANI CASTRO RIBEIRO, LUIZ ALBERTO ROCHA DE ANDRADE JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Processo nº 0800048-82.2022.8.14.0035 Órgão julga… Ver mais

Processo nº 0001308-64.2016.8.14.0028

ID: 321751256
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001308-64.2016.8.14.0028 APELANTE: EUCLIMAR DE SOUSA ANTUNES APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. A… Ver mais
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