Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000

Advogados:
ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR
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SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802836-72.2025.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM – PA AGRAVANTE: UNI…
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Advogados:
DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE
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SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802836-72.2025.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM – PA AGRAVANTE: UNI…
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Advogados:
RONALDO VINENTE SERRAO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800048-82.2022.8.14.0035 APELANTE: ECIO GIOVANI CASTRO RIBEIRO, LUIZ ALBERTO ROCHA DE ANDRADE JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR…
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Processo nº 0802793-42.2024.8.14.0301

ID: 257960590
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE
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VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA
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ANDREZA VICTORIA VASCONCELOS CARDOSO
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PROCESSO Nº 0802793-42.2024.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO APELANTE: EUCLYDES GESTA REIS APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO…
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Processo nº 0000384-71.2006.8.14.0200

ID: 291421859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA
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EVERALDO NASCIMENTO CUNHA
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PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0000384-71.2006.8.14.0200 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: PAULO SERGIO DA CRUZ LISBOA REPRESENTANTE: EVERALDO NASCIMENTO CUNHA (OAB/PA 32.377) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENT…
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Acórdão
Advogados:
WALDYR DE SOUZA BARRETO
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SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES
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WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800140-10.2018.8.14.0097 APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA VIEIRA APELADO: MUNICIPIO DE BENEVIDES RELATOR(A): Desembargadora MARIA EL…
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Processo nº 0800330-85.2019.8.14.0501

ID: 306070432
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR
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ROSENDO BARBOSA LIMA NETO
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PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES
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PROCESSO ELETRÔNICO nº 0800330-85.2019.8.14.0501 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MIGUEL ANGELO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (Representante: MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR - OAB/PA nº 22.550) RECORRIDO(…
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Ementa
Advogados:
ULISSES VIANA DA SILVA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO Nº 0000376-28.2006.8.14.0028 RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICÍP…
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Decisão
Advogados:
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
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RODRIGO PETRI CARNEIRO
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PROCESSO Nº 0008629-54.2019.8.14.0123 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO RELATOR:…
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Processo nº 0003455-27.2019.8.14.0200

ID: 281901384
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO
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PROCESSO Nº. 0003455-27.2019.8.14.0200 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: : HARLEY LEVY CORREA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO.…
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