Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 419 de 847
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ID: 257644906
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800366-11.2022.8.14.0053
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DELMIRO DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0800366-11.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: JEOVA ED…
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Processo nº 0005706-81.2020.8.14.0006
ID: 282627536
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005706-81.2020.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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Processo n.º 0005706-81.2020.8.14.0006 IPL N. 00033/2020.100035-8 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RAYANE …
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Processo nº 0800026-55.2021.8.14.0036
ID: 321669565
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800026-55.2021.8.14.0036
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800026-55.2021.8.14.0036 APELANTE: ISMAELSON TENORIO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTIC…
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Processo nº 0800026-55.2021.8.14.0036
ID: 321677701
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800026-55.2021.8.14.0036
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800026-55.2021.8.14.0036 APELANTE: ISMAELSON TENORIO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTIC…
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Processo nº 0014917-92.2018.8.14.0045
ID: 325281419
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0014917-92.2018.8.14.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO BARBOSA CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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ERICK LOPES CAETANO
OAB/MA XXXXXX
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JUCIMAR GUIMARAES ROCHA
OAB/PA XXXXXX
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ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Processo n. 0014917-92.2018.8.14.0045 RÉU(S): DJEIMISSON FRANCISCO DE LIRA, RARONILSON NASCIMENTO DA SILVA (transitado…
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Processo nº 0805240-96.2025.8.14.0000
ID: 278432548
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805240-96.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805240-96.2025.8.14.0000 PACIENTE: HILARY TEREZINHA OLIVEIRA CONCEICAO AUTORIDADE COATORA: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-P…
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Processo nº 0800035-17.2025.8.14.0023
ID: 320157547
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Irituia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800035-17.2025.8.14.0023
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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IACY POTYRA PEREIRA LINS LEAL
OAB/PA XXXXXX
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ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS
OAB/PA XXXXXX
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LUCAS SA SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA
OAB/PA XXXXXX
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MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: 1irituia@tjpa.jus.br PROCESSO: 0800035-17.2025.8…
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Processo nº 0800503-87.2024.8.14.0096
ID: 295755865
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800503-87.2024.8.14.0096
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo n. 0800503-87.2024.8.14.0096 Autor: MINISTÉRIO P…
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Processo nº 0001598-26.2008.8.14.0201
ID: 257595097
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001598-26.2008.8.14.0201
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RINALDO RIBEIRO MORAES
OAB/PA XXXXXX
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EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. CRIME DO ART. 121, §2º, INCS. I E IV DO CP. DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO DO APELO EM LIBERDADE. INCOMPETÊNCIA DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. RECURSO N…
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Processo nº 0004989-97.2019.8.14.0008
ID: 339415752
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004989-97.2019.8.14.0008
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0004989-97.2019.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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