Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 419 de 847

Advogados:
DELMIRO DOS SANTOS
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0800366-11.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: JEOVA ED…
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Sentença
Advogados:
Processo n.º 0005706-81.2020.8.14.0006 IPL N. 00033/2020.100035-8 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RAYANE …
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800026-55.2021.8.14.0036 APELANTE: ISMAELSON TENORIO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTIC…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800026-55.2021.8.14.0036 APELANTE: ISMAELSON TENORIO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTIC…
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Decisão
Advogados:
EDUARDO BARBOSA CARVALHO
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ERICK LOPES CAETANO
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JUCIMAR GUIMARAES ROCHA
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ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Processo n. 0014917-92.2018.8.14.0045 RÉU(S): DJEIMISSON FRANCISCO DE LIRA, RARONILSON NASCIMENTO DA SILVA (transitado…
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Advogados:
GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805240-96.2025.8.14.0000 PACIENTE: HILARY TEREZINHA OLIVEIRA CONCEICAO AUTORIDADE COATORA: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-P…
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Processo nº 0800035-17.2025.8.14.0023

ID: 320157547
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR
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IACY POTYRA PEREIRA LINS LEAL
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ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR
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LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS
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LUCAS SA SOUZA
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FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA
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MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: 1irituia@tjpa.jus.br PROCESSO: 0800035-17.2025.8…
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Processo nº 0800503-87.2024.8.14.0096

ID: 295755865
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo n. 0800503-87.2024.8.14.0096 Autor: MINISTÉRIO P…
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Processo nº 0001598-26.2008.8.14.0201

ID: 257595097
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Retificação de acórdão
Advogados:
RINALDO RIBEIRO MORAES
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EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. CRIME DO ART. 121, §2º, INCS. I E IV DO CP. DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO DO APELO EM LIBERDADE. INCOMPETÊNCIA DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. RECURSO N…
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Processo nº 0004989-97.2019.8.14.0008

ID: 339415752
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0004989-97.2019.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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