Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 421 de 838
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294235352
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005986-54.2017.8.14.0201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 dias O Dr. JONAS DA CONCEICAO SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o pres…
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Processo nº 0804654-59.2025.8.14.0000
ID: 260939905
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804654-59.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE SOUSA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804654-59.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALESSANDRO CRISTYAN SOUSA DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: 3 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELÉ…
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Processo nº 0800625-23.2023.8.14.0036
ID: 314855934
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800625-23.2023.8.14.0036
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMUEL GOMES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL GRAVE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. REGIME SEM…
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Processo nº 0801236-42.2024.8.14.0035
ID: 293866338
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Óbidos
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801236-42.2024.8.14.0035
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0801236-42.2024.8.14.0035 ASSUNTO: [Injúria] CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, I…
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Processo nº 0800287-48.2021.8.14.0059
ID: 255911021
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800287-48.2021.8.14.0059
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800287-…
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Processo nº 0001022-55.2017.8.14.0027
ID: 295434471
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001022-55.2017.8.14.0027
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO GABRIEL SA RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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JOAO LUCAS AZEVEDO SILVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº 0001022-55.2017.8.14.0027 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): ELIETE ARAÚJO MENDONÇA RECORRIDO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO A…
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Processo nº 0800219-30.2022.8.14.0038
ID: 314862776
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800219-30.2022.8.14.0038
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISRAEL PEREIRA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO ApCrim. N.º 0800219-30.2022.8.14.0038 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE OURÉM APELANTE: MARIA FRANCIDALVA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADA: DRA. VALÉRIA NATÁLIA ALMEIDA DOS SANTOS OAB/PA: 32…
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Processo nº 0800274-24.2021.8.14.0035
ID: 328424082
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Óbidos
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800274-24.2021.8.14.0035
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800274-24.2021.8.14.0035 ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] …
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Processo nº 0001161-18.2018.8.14.0012
ID: 257486495
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001161-18.2018.8.14.0012
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRESCRIÇÃO RETROATIVA QUANTO AO DELITO DO ART. 244-B DO ECA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA…
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Processo nº 0805862-73.2024.8.14.0401
ID: 331184866
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805862-73.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. INVIABILIDADE…
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