Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 421 de 838

Processo nº 0005986-54.2017.8.14.0201

ID: 294235352
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 dias O Dr. JONAS DA CONCEICAO SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o pres…
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Advogados:
FELIPE SOUSA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804654-59.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALESSANDRO CRISTYAN SOUSA DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: 3 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELÉ…
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Advogados:
SAMUEL GOMES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL GRAVE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. REGIME SEM…
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Advogados:
GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0801236-42.2024.8.14.0035 ASSUNTO: [Injúria] CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, I…
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Processo nº 0800287-48.2021.8.14.0059

ID: 255911021
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800287-…
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Processo nº 0001022-55.2017.8.14.0027

ID: 295434471
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
EDUARDO GABRIEL SA RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAO LUCAS AZEVEDO SILVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO Nº 0001022-55.2017.8.14.0027 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): ELIETE ARAÚJO MENDONÇA RECORRIDO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO A…
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Ementa
Advogados:
ISRAEL PEREIRA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ApCrim. N.º 0800219-30.2022.8.14.0038 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE OURÉM APELANTE: MARIA FRANCIDALVA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADA: DRA. VALÉRIA NATÁLIA ALMEIDA DOS SANTOS OAB/PA: 32…
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Processo nº 0800274-24.2021.8.14.0035

ID: 328424082
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800274-24.2021.8.14.0035 ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] …
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Processo nº 0001161-18.2018.8.14.0012

ID: 257486495
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRESCRIÇÃO RETROATIVA QUANTO AO DELITO DO ART. 244-B DO ECA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA…
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Processo nº 0805862-73.2024.8.14.0401

ID: 331184866
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. INVIABILIDADE…
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