Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 422 de 824

Decisão
Advogados:
CARLOS ALBERTO LOBO DE JESUS JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO Nº 0805790-91.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS POR NULIDADE PROCESSUAL PACIENTE: ISMAEL SOUZA OLIVEIRA NETO IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO LOBO EPHIMA JÚNIOR – Advogado IMPETR…
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PRAZO 20 (vinte) DIAS Processo nº 0801431-07.2024.8.14.0074 [Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] FAZ SABER, para conhecimen…
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Intimação
Advogados:
ISAC DE BOLONHA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOSE WILLIAN RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0804475-52.2021.8.14.0005 Nome: TAYNARA MOURA DE SOUSA Endereço: Rua dom clemente, 3780, Jardim Orien…
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Processo nº 0009935-96.2016.8.14.0015

ID: 256604668
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JEFFESON PONTE BARROSO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0009935-96.2016.8.14.0015 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: LUCIVAN DO CARMO SILVA REPRESENTANTE: JEFFESON PONTE BARROSO – OAB/PA Nº 31509 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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Processo nº 0801305-80.2023.8.14.0109

ID: 325451596
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801305-80.2023.8.14.0109 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DEL…
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Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0804253-45.2025.8.14.0005 REQUERENTE: ARTEMIZIA FARIAS SODRÉ SILVA, nascida aos 27/09/1997, inscrita no CPF sob o …
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Advogados:
OTACILIO DE JESUS CANUTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Violência Psicológica contra a Mulher] - AÇÃO PE…
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Processo nº 0801163-96.2023.8.14.0070

ID: 292569914
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ABAETETUBA – VARA CRIMINAL PROCESSO N.º 0801163-96.2023.8.14.0070 ACUSADO: JOSÉ NAZARENO DE JESUS DA SILVA DIAS, brasileiro, ID n. 25…
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Processo nº 0001650-19.2016.8.14.9100

ID: 332054890
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO
OAB/RR XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº 0001650-19.2016.8.14.9100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 RÉU…
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Processo nº 0801372-87.2022.8.14.0074

ID: 310699504
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTE…
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