Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 422 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257494327
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805790-91.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS ALBERTO LOBO DE JESUS JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº 0805790-91.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS POR NULIDADE PROCESSUAL PACIENTE: ISMAEL SOUZA OLIVEIRA NETO IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO LOBO EPHIMA JÚNIOR – Advogado IMPETR…
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Processo nº 0800968-31.2025.8.14.0074
ID: 258381382
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800968-31.2025.8.14.0074
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PRAZO 20 (vinte) DIAS Processo nº 0801431-07.2024.8.14.0074 [Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] FAZ SABER, para conhecimen…
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Processo nº 0804475-52.2021.8.14.0005
ID: 303375256
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804475-52.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISAC DE BOLONHA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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JOSE WILLIAN RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0804475-52.2021.8.14.0005 Nome: TAYNARA MOURA DE SOUSA Endereço: Rua dom clemente, 3780, Jardim Orien…
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Processo nº 0009935-96.2016.8.14.0015
ID: 256604668
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009935-96.2016.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFFESON PONTE BARROSO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0009935-96.2016.8.14.0015 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: LUCIVAN DO CARMO SILVA REPRESENTANTE: JEFFESON PONTE BARROSO – OAB/PA Nº 31509 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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Processo nº 0801305-80.2023.8.14.0109
ID: 325451596
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801305-80.2023.8.14.0109
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801305-80.2023.8.14.0109 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DEL…
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Processo nº 0804253-45.2025.8.14.0005
ID: 303662286
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804253-45.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0804253-45.2025.8.14.0005 REQUERENTE: ARTEMIZIA FARIAS SODRÉ SILVA, nascida aos 27/09/1997, inscrita no CPF sob o …
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Delegacia De Policia Civil De Monte Alegre-Pa e outros x Odlinez De Sousa Mota
ID: 257579886
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800584-97.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
OTACILIO DE JESUS CANUTO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Violência Psicológica contra a Mulher] - AÇÃO PE…
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Processo nº 0801163-96.2023.8.14.0070
ID: 292569914
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801163-96.2023.8.14.0070
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ABAETETUBA – VARA CRIMINAL PROCESSO N.º 0801163-96.2023.8.14.0070 ACUSADO: JOSÉ NAZARENO DE JESUS DA SILVA DIAS, brasileiro, ID n. 25…
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Processo nº 0001650-19.2016.8.14.9100
ID: 332054890
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Distrital de Monte Dourado
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001650-19.2016.8.14.9100
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO
OAB/RR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº 0001650-19.2016.8.14.9100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 RÉU…
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Processo nº 0801372-87.2022.8.14.0074
ID: 310699504
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801372-87.2022.8.14.0074
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTE…
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